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Luiza Mello A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está conduzindo um ciclo de audiências sobre a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019), que deve ser votada em outubro pelo Plenário da Casa. Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), é fundamental dar transparência às mudanças fiscais que farão parte do dia a dia da […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proibiu que o tenente-coronel Mauro Cid mantenha contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também com a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de outros investigados. A decisão do ministro tem como argumento a avaliação de que a comunicação entre […]
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CAROL GUERRA RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O sonho de ser pai fez com que o professor de inglês Rafael Moreira e o sargento Valdi Barbosa, da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco, buscassem a Justiça para conquistar o direito a uma licença-paternidade de seis meses. A decisão aconteceu de forma inédita na corporação, motivada pelo […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como órgãos de segurança pública. O julgamento servirá como base para decisões de tribunais de todo o país, já que alguns juízes têm entendido que os guardas […]
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A juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 30ª Vara Cível de Maceió (AL), determinou que a operadora de plano de saúde Hapvida custeie o procedimento de remoção das mamas (mastectomia) de um homem transgênero, em um prazo de cinco dias. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (21). O homem afirma que está em processo de […]
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O Projeto de Lei 3120/23 define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa correspondente a 100 vezes […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Indicado por Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin se manifestou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) sobre a ação. O Supremo tem 4 a 1 […]
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Agência Brasil Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024. O dispositivo alterou a Lei Orgânica […]
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MATEUS VARGAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quinta-feira (24) a quebra de sigilos fiscal e telefônico da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de aliados da parlamentar. A comissão pautou os requerimentos de acesso a dados da deputada após o programador Walter Delgatti Neto, o chamado hacker da […]
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MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo nesta quinta-feira (24) de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal relacionada a um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Os investigadores cumprem dois mandados de busca contra Jair Renan, um […]