Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos. Assim, o acusado por tráfico que apenas auxilia as autoridades na apreensão da droga, sem apontar coautores do crime, […]
Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da […]
Notícias
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para condenar em 14 anos de prisão o segundo réu julgado por participar dos ataques de 8 de janeiro, nesta quinta-feira (14), Dez ministros votaram no caso, com ausência do ministro Luiz Fux durante a sessão, que foi interrompida. Os ministros […]
Notícias
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (14) para condenar por cinco crimes o primeiro réu julgado pelos atos do 8 de janeiro. Seis ministros, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, votaram para enquadrar o bolsonarista Aécio Pereira, 51, foi […]
Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete anos. Sob a alegação de cobrança de metas, ele era chamado por supervisores, gerentes e até colegas por […]
Notícias
João Gabriel e Ranier Bragon/Folhapress O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei das apostas esportivas online, as apostas de alíquota fixa, que traz uma estimativa de arrecadação de R$ 1,6 bilhão em 2024, de acordo com projeções do governo. A aprovação ocorreu de forma simbólica, […]
Notícias
Fernanda Perrin/Folhapress O brasileiro Danilo Cavalcante, 34, foi capturado pela polícia da Pensilvânia, nos Estados Unidos, ontem. Condenado a prisão perpétua pelo assassinato da ex-namorada, ele havia fugido da prisão no dia 31 de agosto. De acordo com o tenente-coronel George Bivens, da Polícia Estadual da Pensilvânia, no começo da madrugada desta quarta uma […]
Notícias
ITALO NOGUEIRA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A juíza Abby Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios, decidiu nesta quarta-feira (13) que o ex-deputado Roberto Jefferson irá a júri popular sob acusação de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Ele será julgado por ter assumido o risco de matar os agentes que […]
Notícias
PAULO ROBERTO NETTO BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (13) para condenar Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu a ser julgado pela invasão e depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Em um voto duro, Moraes afirmou que os […]
Notícias
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas. Novos integrantes do governo, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio […]