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Idiana Tomazelli/Folhapress A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubada do limite para precatórios instituído no governo Jair Bolsonaro (PL) e propôs o pagamento de parte das sentenças judiciais como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede ainda autorização para […]
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Agência Brasil O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de […]
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A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (26), às 9h, para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aponta em seu requerimento de convocação (REQ 839/2023) que o general “trará informações de enorme valia para […]
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais. Confira a lista de convidados […]
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A 6ª edição do Fórum Incorpora, a ser realizado pela ABRAINC amanhã (26/9), contará com as participações de diversas autoridades, entre elas: os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (de forma online), e das Cidades, Jader Filho; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano; o prefeito de São Paulo, Ricardo […]
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Luiza Mello A reforma tributária deve ser votada pelo Senado Federal até o final de outubro. A expectativa é que o texto final contribua para simplificar a complexa malha tributária atualmente aplicada em produtos e serviços no país e com isso melhorar a produtividade e ajudar no crescimento do país. Nesta etapa, o texto está […]
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LUCAS BORGES TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou o inquérito que envolve aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por suspeita de desvios em contratos de kits de robótica em Alagoas, na última quinta-feira (21). No entendimento do ministro, houve “usurpação da competência” do Supremo. […]
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Cézar Feitoza, Marianna Holanda e Thaísa Oliveira/Folhapress O tenente-coronel Mauro Cid ampliou a pressão sobre as Forças Armadas ao dizer, em delação à Polícia Federal, que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) submeteu a militares de alta patente uma minuta de decreto para dar um golpe de Estado após o segundo turno das eleições de […]
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Marcelo Rocha e Ricardo Della Coletta/Folhapress A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou nesta sexta-feira (22) que foram oficializadas as propostas dos dez primeiros acordos de não persecução penal com acusados de incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro. Para assinar os acordos, os réus confessam o cometimento de crimes e assumem obrigações como […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, participou virtualmente do Fórum Lidera nesta quinta-feira (21), realizado na Estação das Docas, em Belém (PA). O evento teve a iniciativa de promover o debate sobre a reforma tributária para personalidades na capital paraense. Empresários, economistas, jornalistas e autoridades estaduais e federais participaram do Fórum Lidera, que foi idealizado […]