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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a condenação da produtora Furacão 2000 Produção Artística Ltda. pela produção das músicas “Tapinha”. O grupo havia sido condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais difusos, por incitar violência contra mulheres. A produtora havia sido condenada […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ator Kayky Brito, 34, recebeu nesta sexta-feira (29) alta do hospital, após quase três semanas internado por ter sido atropelado. “O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito, internado desde o dia 2 de setembro de 2023, vítima de politraumatismos, recebeu alta hospitalar na tarde desta […]
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Agência Brasil Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos. Eleitores que estão em situação regular na Justiça […]
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Luiza Mello O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e produtos de higiene. O impacto é positivo também em termos de emprego, afirmou a economista sênior do Banco Mundial (Bird), Joana Silva, durante o seminário Bolsa Família 2.0: Garantia de […]
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José Marques/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para entender que é constitucional que aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo índice usado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A lei 11.784 assegurou que, a partir de janeiro de 2008, esses benefícios teriam o reajuste do […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse que as “instituições venceram” no Brasil momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes e ainda acrescentou […]
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Agência Brasil A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das […]
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José Marques/Folhapress Em sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber afirmou nesta quarta-feira (27) que o ataque golpista de 8 de janeiro jamais pode se repetir, mas deve ser lembrado também como propulsor do fortalecimento do Estado democrático de Direito. “[Deve ser lembrado] diante da união e […]
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José Marques/Folhapress Na 12ª sessão de análise de tese do marco temporal, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento e fixou um entendimento, com previsão de pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas. Por 9 votos a 2, o Supremo já havia decidido, na última quinta-feira […]
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THAÍSA OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) há menos de uma semana. A aprovação, por 43 votos a 21, ocorreu menos de cinco horas […]