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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O filho caçula do presidente Lula (PT), Luis Claudio Lula da Silva, 39, foi acusado de violência física, moral e psicológica praticada contra uma ex-companheira. A vítima registrou um boletim de ocorrência eletrônico nesta terça-feira (2), na Delegacia da Mulher em São Paulo. Ela narrou ter levado uma cotovelada na […]
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase […]
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora encaminhou, ao colegiado, o pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O pedido de cassação foi apresentado pelo Psol na última segunda-feira (25). Lomanto Júnior […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento dos chamados embargos de declaração da revisão da vida toda, que permitia a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluir salários antigos no cálculos de seus benefícios para aumentar a renda mensal. Embargos de declaração são […]
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Julia Chaib e Marianna Holanda/Folhapress O julgamento da ação que discute a ampliação do alcance do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial de ampliar os poderes dos ministros diante do Congresso Nacional e também do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O avanço do tema na corte já provocou reação de integrantes da oposição, […]
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José Marques/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (1º) a favor do entendimento de que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes. O julgamento ocorre no plenário virtual da corte até o próximo dia 8. Até lá, […]
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CATARINA SCORTECCI E RENATA GALF CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná começou a julgar na tarde desta segunda-feira (1°) ação eleitoral que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. Encabeçadas pelo PL de Jair Bolsonaro e pela federação do […]
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CATARINA SCORTECCI E RENATA GALF CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) argumentou que faltam regras que regulem gastos de pré-campanha durante sustentação oral em julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná. “Não há lei que regule pré-campanha no Brasil”, disse o advogado Gustavo Guedes, […]
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Agência Brasil Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e […]
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Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de […]