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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 66/2010. Segundo a decisão, depois que essa exigência foi retirada da Constituição Federal, a efetivação do divórcio deixou de ter qualquer […]
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Idiana Tomazelli e Thaísa Oliveira/Folhapress Em uma votação histórica, o Senado Federal aprovou com placar apertado nesta quarta-feira (8) a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países e que promete simplificação, menos conflitos e o fim da […]
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FABIO SERAPIÃO E DANIELA ARCANJO BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quarta-feira (8) para prevenir atos terroristas no país. De acordo com a apuração que deu origem à ação, atos preparatórios estavam em andamento para ataques a prédios da comunidade judaica no Brasil. Segundo informações às […]
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira, Portaria MCID 1.417, assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que institui meta de 600 unidades exclusivamente para reconstrução de unidades habitacionais rurais, que tenham sido destruídas ou danificadas por desastres, em áreas em que tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública. O […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Em seguida, a comissão passou à votação de emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator na […]
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Ao receber nesta terça-feira (7/11) o ministro Jader Filho durante o programa Conversa com o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva ouviu um compromisso que reforça a ambição do novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal retomado em fevereiro. “Vamos ultrapassar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas nesses quatro […]
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Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça comparecerá ao colegiado na condição de convidado para falar sobre a atuação das organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil de […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um incêndio de grandes proporções atinge a fábrica da Cacau Show em Linhares, no Espírito Santo, na manhã desta terça-feira (7) O fogo começou de madrugada por volta das 4h40. Uma megaloja da Cacau Show fica ao lado da fábrica, mas não foi atingida. O incêndio continua ativo, mas as […]
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Luiza Mello O ministro das Cidades, Jader Filho, abriu ontem a 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), órgão colegiado com poder consultivo e deliberativo que estava inativo desde 2017. Fórum nacional de políticas públicas de desenvolvimento urbano, o colegiado foca em políticas sustentáveis nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e […]
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Thaísa Oliveira/Folhapress O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta segunda-feira (6) mal-estar com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo federal e afirmou que os senadores não seriam irresponsáveis de rejeitar uma indicação do presidente Lula (PT) só para mandar recados. O Senado rejeitou o nome do defensor público Igor Roque […]