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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão […]
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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) trouxe a publicação de portaria que regulamenta a retomada de obras inacabadas do programa Minha Casa, Minha Vida. A novidade mais importante apresentada no normativo, assinado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, é o aumento do valor máximo das unidades habitacionais destinadas às famílias da Faixa 1. […]
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MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo. O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma […]
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Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi quem dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação. Davi Alcolumbre agradeceu a confiança […]
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Ana Laura Costa O Dia Mundial do Rim é celebrado hoje (9) e, neste ano, o mote da campanha no país é “Saúde dos Rins (& exame de creatinina) Para Todos”. A data tem como objetivo disseminar informações sobre as doenças renais, estimulando a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado. Segundo dados da Sociedade Brasileira […]
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Fabio Serapião/Folhapress A Polícia Federal intimou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro a deporem no inquérito sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita. Os depoimentos estão previstos para hoje (9). O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-assessor estavam na viagem […]
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MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) enviará ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pela suposta prática do crime de transfobia. Junto à bancada do PSB, a parlamentar irá pedir que seu mandato seja cassado. Nikolas foi à tribuna […]
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Agência Brasil Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) […]
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O Ministério da Saúde vai assegurar a oferta de absorventes pelo SUS com foco na população abaixo da linha da pobreza. Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto para a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 […]
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GABRIELA VINHAL E THAÍS AUGUSTO BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta quarta-feira (8) que é alvo de mentiras e é mais ameaçada nas redes do que o presidente Lula (PT). Ela nesta quarta o diploma Bertha Luz, em homenagem a defensoras da igualdade de gênero no […]