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A volta da proibição da venda de álcool líquido 70% nos supermercados e farmácias a partir de 30 de abril gerou debates na comunidade de saúde sobre o acesso ao produto em ambientes hospitalares. Em resposta ao Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu que essa medida já estava […]
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RIO (AG) – Uma mulher foi presa após ser flagrada com um homem morto numa cadeira de rodas tentando sacar um empréstimo de R$ 17 mil numa agência bancária em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Desconfiados, quando perceberam que o homem não respondia aos comandos da mulher – ela se apresentava como sobrinha da […]
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Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Esse fundo, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o […]
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Luiza Mello A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de lei complementar PLC 29/2017. Chamado de novo marco regulatório dos seguros, o relatório apresentado pelo parlamentar paraense consolida em um único texto, várias normas referentes aos seguros privados. O projeto de lei está […]
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Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no […]
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Agência Câmara de Notícias Em tom conciliatório, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esclareceu nesta terça-feira (16) várias polêmicas levantadas por parlamentares de oposição durante quatro horas de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A maioria dos questionamentos era relativa à fuga de dois integrantes do Comando Vermelho do presídio de […]
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PEDRO LOVISI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação quer ter até o final deste ano um plano com prioridades e diretrizes do uso do poder de compra do Estado como incentivo à criação de tecnologias ligadas à transição ecológica, diz o secretário-executivo da pasta, Luis Fernandes. A ferramenta utilizada […]
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Em sua fala inicial, Lewandowski lembrou a experiência de ex-presidente do Supremo Tribunal Federal para ressaltar que entende o convite a depor na Câmara como “diálogo entre Poderes”. Ele afirmou que está apenas há 2 meses e […]
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Nesta segunda-feira, 15, o presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e executivo da Hydro, Anderson Baranov, junto com uma comitiva de outros executivos da empresa, se reuniram com o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin. Na oportunidade, eles trataram de temas como mineração sustentável, transição energética, tecnologia e inovação, além de […]
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Agência Brasil Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Outros 33% da população estão no nível mais baixo do índice que mede a conectividade significativa no país (de 0 a 2 pontos) e 24% […]