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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou responsáveis mortos em decorrência da pandemia de covid-19. O PL 2.291/2021, do senador Humberto Costa (PT-PE), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para análise na Comissão […]
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Luiza Mello Foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda, (20), a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União. O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que estão de férias ou […]
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João Gabriel, Julia Chaib e Constança Rezende/Folhapress O Senado adiou, nesta terça-feira (21), a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto pode ser votado nesta quarta (22). Nos bastidores, senadores ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que o quórum baixo no […]
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Mateus Vargas/Folhapress Pelo menos seis réus por suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro têm parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República) para deixar a prisão e aguardam decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator destes casos no STF (Supremo Tribunal Federal). A PGR também havia dado parecer favorável em 1º de […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O pedreiro Doriedson de Borba Martins, 26, encontrou um objeto estranho repleto de larvas dentro de uma embalagem de molho de tomate da marca Fugini Alimentos. Doriedson comprou o produto em um supermercado de Miracatu, no Vale do Ribeira (SP) em 11 de novembro. Ao jornal A Tribuna, ele explicou […]
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O Ministério das Cidades fez o relançamento nesta terça-feira (21) do programa Capacidades, voltado para a formação e capacitação de quadros técnicos em prefeituras municipais e órgãos dos governos estaduais e federal. O programa foi instituído em 2007, mas abandonado nos quatro anos do governo anterior. Em seu histórico, o portal do programa possui mais […]
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Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram e participaram dos atos de 8 de janeiro. São cumpridas medidas em relação a dez investigados: duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo […]
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MATHEUS TEIXEIRA E FABIO SERAPIÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal concedeu uma série de medidas protetivas à ex-noiva do deputado Zé Trovão (PL-SC) depois que ela acusou o parlamentar de agressão, violência psicológica e ameaça. A decisão foi dada por Carlos Fernando Fecchio dos Santos, juiz da 3ª Vara de Violência […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) a titulação de cinco territórios quilombolas, sendo duas iniciativas federais e outras três em parceria com o estado do Maranhão. Uma das iniciativas foi a entrega do título integral de propriedade para a comunidade da Ilha de […]