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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai visitar o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2). Dez pessoas morreram e outras 21 estão desaparecidas em função dos fortes temporais que atingiram o Estado. E 104 municípios enfrentam problemas como inundações e deslizamentos de terra. “Hoje conversei novamente com o governador @EduardoLeite_ , do […]
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CRISTIANE GERCINA, TAMARA NASSIF E PEDRO LOVISI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o reajuste da tabela do Imposto de Renda no palco do 1º de Maio unificado das centrais sindicais nesta quarta-feira, quando se celebra o Dia do Trabalho. O Projeto de Lei (81/2024) altera os […]
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Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para esses crimes, sem referência a multas. A proposta está em análise na Câmara dos […]
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O Projeto de Lei 562/24 mantém o direito de herança para mulheres vítimas de violência que matarem o marido ou companheiro agressor, em legítima defesa. A proposta também mantém na sucessão o filho que matar o pai para defender-se de violência. A proposta altera o Código Civil, que hoje exclui da sucessão herdeiros que: *participarem […]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Presidente Venceslau (SP) que pedia a responsabilização da VMH Transportes Ltda. pelo acidente que vitimou o motorista. Prevaleceu o entendimento de que houve culpa exclusiva da vítima, que estava dirigindo em alta velocidade. Caminhão puxando para a esquerda […]
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Luiza Mello O governo federal autorizou aos estados, municípios e ao Distrito Federal, o uso dos saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A Portaria 973/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de março, prevê que […]
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Luiza Mello O tradicional feriado do Dia do Trabalho, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores – celebrado nesta quarta, 1º de maio – nasceu de movimentos trabalhistas ocorridos no final do século 19, durante a Revolução Industrial, que tornou a vida profissional miserável para as pessoas em todo o mundo. Na época, a crescente […]
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José Marques/Folhapress Em crise com o Congresso, o presidente Lula (PT) decidiu ontem indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para uma vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Gonçalves é ex-presidente da OAB de Minas Gerais e teve a candidatura apadrinhada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por […]
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Victória Azevedo/Folhapress O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem que ele seja corrigido pela inflação. A matéria foi aprovada de forma simbólica, quando não há […]
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RIO (AG) – A Justiça de São Paulo tornou réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima o motorista do Porsche que causou um acidente na Zona Leste de São Paulo. Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, dirigia em alta velocidade quando colidiu contra um carro de aplicativo, causando o falecimento do […]