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Agência Brasil A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em […]
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Thaísa Oliveira e Marianna Holanda/Folhapress O ministro Flávio Dino e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), serão sabatinados pelo Senado no mesmo dia, em 13 de dezembro. A data conjunta foi anunciada pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, […]
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Cristiane Gercina/Folhapress O ministro Luiz Edson Fachin apresentou seu voto na revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e seguiu entendimento da ministra Rosa Weber, já aposentada, sobre o direito dos aposentados à correção da renda, a data de referência da correção e o pagamento dos atrasados. Rosa defende que […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou ontem, 28, um projeto de lei que permite que condutores flagrados dirigindo um veículo que não está com o licenciamento regular, possam quitar os débitos no momento da abordagem por agentes de trânsito. De acordo com o texto do projeto, o objetivo é evitar a apreensão e […]
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JOÃO GABRIEL E VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, com uma redução aos benefícios destinados ao setor. O último relatório, apresentado pelo deputado Bacelar (PV-BA), excluiu a previsão de isenção de encargos da CDE (Conta […]
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LUCAS MARCHESINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2024 será de R$ 117,7 bilhões, dos quais R$ 97,2 bilhões serão destinados para a habitação popular. O Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras do presidente Lula (PT), será o principal destino dos recursos do […]
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Uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, em especial os que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. “Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e da família dele” Luiz Inácio Lula […]
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RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A sexta fase da Operação 404.6, voltada ao combate à pirataria, foi deflagrada nesta terça-feira (28), resultando em 24 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 19 aplicativos e 606 sites no Brasil e em mais quatro países. O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério […]
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Cristiane Gercina/Folhapress O teto de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a ser motivo de queda de braço entre o Ministério da Previdência Social e os bancos. O ministro Carlos Lupi (Previdência) quer nova redução, para 1,77% ao mês no empréstimo pessoal, hoje em 1,84% ao mês, mas as […]
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Idiana Tomazelli e Constança Rezende/Folhapress Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal fechou maioria a favor de autorizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a regularizar o estoque de sentenças judiciais sem esbarrar em regras fiscais até o ano de 2026. Relator da ação sobre o pagamento de precatórios, o ministro […]