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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro dos Direitos Humanos repercutiu a morte de uma jovem de 22 anos após ela ter seu nome envolvido em trocas de mensagens que viralizaram em plataformas digitais. Silvio Almeida afirmou que a regulação das redes sociais é necessária por questões de natureza política e como instrumento para fortalecer […]
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JC Concursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma medida histórica na última quinta (21), marcando uma conquista significativa na luta pela igualdade racial no Brasil. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficializado como um novo feriado nacional. Com essa adição, o calendário 2024 contará com […]
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Alvo de revolta nas redes sociais desde sexta-feira, 22, a página de fofocas Choquei, administrada pelo influenciador Raphael Sousa, deixou de atualizar seu conteúdo depois da polêmica envolvendo a morte de Jéssica Vitória Canedo. A jovem de 22 anos cometeu suicídio dias após uma publicação que a apontava falsamente como caso do humorista Whindersson Nunes. […]
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Agência Brasil A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque […]
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Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados […]
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STÉFANIE RIGAMONTI E DANIELE MADUREIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A UnitedHealth Group, dona da Amil, fechou a venda da operadora de planos de saúde para o empresário José Seripieri Filho, que fundou a Qualicorp, mas depois se desvinculou da empresa em 2020. Segundo uma fonte envolvida no negócio e ligada a Seripieri, o […]
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Cerca de 174,5 toneladas de uva-passa que seriam comercializadas para consumo no Brasil foram interceptadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) às vésperas do Natal. Bastante consumidas nesta época, as uvas-passas fiscalizadas estavam contaminadas por ocratoxina A, substância produzida por alguns tipos de fungos que, em condições ambientais adequadas, pode estar presente em produtos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção. A expectativa do governo é ampliar a […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva, formada por mais de dois conviventes. Foram nove votos a favor e três contrários. A proposta segue agora para a CCJ (Comissão […]
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José Marques/Folhapress O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a restauração de processos decididos por Appio que haviam sido anulados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que considerou o juiz suspeito de julgá-las. Com isso, Toffoli amplia uma decisão de setembro que já havia restaurado atos do juiz. Appio foi afastado da […]