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Marcelo Rocha/Folhapress A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou a parlamentares que integraram a CPI do 8 de janeiro que o relatório final do órgão reforçará as apurações em curso no órgão sobre os atos golpistas. O comportamento difere da gestão Augusto Aras, que enterrou o relatório final da CPI da Covid. O procurador-geral da […]
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JOSÉ MARQUES FOLHAPRESS O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, com votos dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que se posicionou de forma contrária à possibilidade. Após os votos dos dois ministros, Dias Toffoli afirmou que pediu vista (mais […]
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Você sabe quem pode se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador? Interessados em concorrer aos cargos em disputa nas Eleições Municipais de 2024 devem ficar atentos aos critérios exigidos por lei, que variam de acordo com o cargo. Há critérios indispensáveis a todas as candidatas e a todos os candidatos, como ser filiado […]
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DANIELE MADUREIRA FOLHAPRESS Silvia Andrade, 43, estava certa que o biscoito de polvilho era um alimento “inofensivo”, leve e gostoso o bastante para as duas filhas pequenas, Kyara, 9 anos, e Valenina, 3. Mas qual não foi a sua surpresa da última vez em que foi ao supermercado e encontrou um rótulo preto na frente […]
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Agência O Globo Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia a lista de alimentos da cesta básica e servirá de guia para ações, políticas e programas relacionados à produção, abastecimento e consumo de alimentos. O novo texto, no entanto, não determinará a composição da cesta básica para fins tributários, como redução […]
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José Marques/Folhpress A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência ajudou a amenizar o clima de incômodo no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado a partir das determinações do ministro Dias Toffoli que beneficiaram a J&F e a Novonor (antiga Odebrecht). Mendonça criou, no último dia 26, […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu ontem, 5, a medalha comemorativa dos 200 anos do Senado Federal. No evento, o Senado fez o lançamento e a entrega das medalhas com o tema “As Casas do Senado”, cunhadas pela Casa da Moeda em quantidade limitada. As medalhas são concedidas como forma de agradecimento e […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou na tarde desta terça-feira (5/3) do anúncio de investimentos de R$ 11 bilhões da Toyota no Brasil até 2030, o maior da história da empresa em solo brasileiro. A oficialização ocorreu em Sorocaba (SP), cidade paulista onde a empresa japonesa tem uma […]
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Depois de 10 anos de espera, o Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. As informações estão na Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 , publicada no Diário Oficial da União […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento próximo à orla de Balneário Camboriú (SC) que, por ser o único imóvel da família da devedora, é impenhorável. No entanto, o colegiado não estendeu a mesma proteção à vaga de garagem do imóvel. De acordo com a Turma, a jurisprudência […]