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Agência Brasil Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve […]
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RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as principais redes sociais ainda não assinaram acordos para cooperarem nas eleições de 2024. De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “estão em elaboração pela atual gestão” e as tratativas, […]
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Agência Brasil A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade […]
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Luiza Mello O programa Minha Casa Minha Vida avança por todas as regiões do Brasil. Desta vez, os beneficiados são moradores de cidades com menos de 50 mil habitantes. Ontem, 24, durante participação no evento do “Summit Cidades 2024”, realizado em Florianópolis (SC), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a construção de cerca de […]
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LARA BARSI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), foi filmado cantando “Evidências” junto a estudantes em Londres, na Inglaterra, no último final de semana. A música, de autoria de José Augusto e Paulo Sergio Valle, é um dos maiores sucessos da dupla sertaneja Chitãozinho e […]
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JOSÉ MARQUES E CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) disse, nesta terça-feira (25), que votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e que, com isso, a corte já tem maioria para decidir neste sentido. Cinco ministros já declararam que é inconstitucional […]
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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol (ácido carbólico) em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Segundo a entidade, não foram apresentados à agência […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e […]
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Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024 , que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma mulher foi presa no aeroporto de Confins, na Grande BH, por suspeita de injúria racial e lesão corporal contra um gerente operacional da companhia aérea Azul. A advogada de 39 anos teria chamado o funcionário da empresa de ‘macaco, vagabundo, cretino e bosta’. Ela era passageira de um voo […]