Notícias
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo […]
Notícias
JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A executiva da União Brasil abriu um processo para expulsar o deputado Luciano Bivar do partido, cancelar a sua filiação e afastá-lo da presidência, em meio a uma troca de acusações entre o dirigente e a ala majoritária da legenda. Antes que a decisão seja efetivada, Bivar terá o […]
Notícias
Agência Brasil A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em […]
Notícias
Agência Senado O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A sessão plenária terá o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023 e está prevista para iniciar […]
Notícias
André Richter/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai […]
Notícias
Cézar Feitoza/Folhapress O tenente-coronel Mauro Cid afirmou à Polícia Federal, em depoimento de mais de nove horas na segunda-feira (11), que não participou até o fim da reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os comandantes das Forças Armadas em que os presentes teriam discutido um plano golpista. Segundo pessoas com conhecimento do depoimento, […]
Notícias
Agência Câmara de Notícias A deputada Dilvanda Faro (PT-PA) foi eleita nesta terça-feira (12) presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 9 votos de um total de 10 – um voto em branco. O mandato é de um ano. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª […]
Notícias
Estudo do Instituto Fome Zero (IFZ) mostra que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil e 20 milhões de deixaram de sofrer de insegurança alimentar moderada em 2023. Os números representam uma redução de 30% da insegurança alimentar total (grave + moderada) no País. “O Governo Federal está trabalhando para tirar o Brasil […]
Notícias
Com objetivo de discutir políticas públicas em parceria com o setor privado, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou nesta terça-feira (12) do 2º Ciclo de Debates 2024 promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O ministro conversou com representantes do setor privado e falou sobre a cooperação como ferramenta para […]
Brasil
A cantora e compositora Sandra Duailibe foi convidada por Rodrigo Aguilera e Mayara Hamad, que comandam a Grand Cru, para dar o tom musical do evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Aliás, 2024 será um ano de muitas comemorações por lá: a vinheria da Braz completa 15 anos de sucesso e várias surpresas […]