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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/4) a Portaria PRES/INSS Nº 71 com a nomeação dos aprovados no curso de formação. Com isso, os 276 novos técnicos do seguro social aprovados no curso de formação, terão até 30 dias para se apresentar na gerência-executiva escolhida na […]
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VITÓRIA MACEDO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A licença-paternidade no Brasil é de cinco dias corridos. Mas, para 76% dos brasileiros, esse direito deveria ser ampliado. É o que aponta pesquisa Datafolha. O direito de o pai tirar licença do trabalho após ter um filho foi incluído na Constituição de 1988. Além dos cinco dias […]
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PAULO SALDAÑA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MEC (Ministério da Educação) não pretende brigar por novas alterações no texto que muda a estrutura do novo ensino médio. A matéria passou na Câmara e agora aguarda votação no Senado. Na avaliação de membros da equipe da pasta, as mudanças aprovadas pelos deputados já contemplam as principais […]
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase […]
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Agência Senado Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou ontem (2) o projeto de lei (PLS) 206/2015, com esse objetivo. O texto, proposto pelo senador senador Paulo Paim (PT-RS), teve relatório da senadora Soraya […]
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Luiza Mello Celebrado no dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi marcado no Brasil pela mobilização de entidades, familiares, amigos e educadores envolvidos na luta pela inclusão total e irrestrita dos alunos autistas nas escolas. O senador Jader Barbalho (MDB) apoia a luta e fez um pedido ao ministro da […]
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José Marques/Folhapress A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (2) uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que colocava em risco ações sobre crimes financeiros e que afetaria processos sobre os ataques de 8 de janeiro e os da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Por unanimidade, os […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O filho caçula do presidente Lula (PT), Luis Claudio Lula da Silva, 39, foi acusado de violência física, moral e psicológica praticada contra uma ex-companheira. A vítima registrou um boletim de ocorrência eletrônico nesta terça-feira (2), na Delegacia da Mulher em São Paulo. Ela narrou ter levado uma cotovelada na […]
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase […]
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora encaminhou, ao colegiado, o pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O pedido de cassação foi apresentado pelo Psol na última segunda-feira (25). Lomanto Júnior […]