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Luiza Mello O governo federal autorizou aos estados, municípios e ao Distrito Federal, o uso dos saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A Portaria 973/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de março, prevê que […]
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Luiza Mello O tradicional feriado do Dia do Trabalho, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores – celebrado nesta quarta, 1º de maio – nasceu de movimentos trabalhistas ocorridos no final do século 19, durante a Revolução Industrial, que tornou a vida profissional miserável para as pessoas em todo o mundo. Na época, a crescente […]
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José Marques/Folhapress Em crise com o Congresso, o presidente Lula (PT) decidiu ontem indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para uma vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Gonçalves é ex-presidente da OAB de Minas Gerais e teve a candidatura apadrinhada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por […]
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Victória Azevedo/Folhapress O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem que ele seja corrigido pela inflação. A matéria foi aprovada de forma simbólica, quando não há […]
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RIO (AG) – A Justiça de São Paulo tornou réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima o motorista do Porsche que causou um acidente na Zona Leste de São Paulo. Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, dirigia em alta velocidade quando colidiu contra um carro de aplicativo, causando o falecimento do […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos — semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas […]
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Na última quarta-feira (24), o Congresso Nacional recebeu do Governo o projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi promulgada no final do ano passado. Uma das mudanças mais significativas é a simplificação dos impostos. A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou […]
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acaba de eleger os integrantes do seu Conselho de Administração para um mandato de 2 anos. O vice-presidente sênior de Relações Externas da Hydro para a América do Sul, Anderson Baranov, passa a ocupar a cadeira de Conselheiro Suplente. Baranov já desempenhava o papel de vice-presidente do Conselho […]
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O Projeto de Lei 1052/24 propõe criminalizar o chamado “abandono digital”, tornando-o crime passível de detenção ou reclusão. Este abandono refere-se à negligência dos pais em educar ou prestar assistência no ambiente virtual, colocando em risco a segurança dos filhos. De acordo com a proposta, a pena inicial é de detenção, variando de dois meses […]
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O brasileiro tem a tradição de comemorar o Dia das Mães e em 2024 não será diferente. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, revela que 78% dos consumidores devem realizar pelo menos […]