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ITALO NOGUEIRA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu nesta quinta-feira (23) rejeitar os pedidos de cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Por 4 votos a 3, os magistrados entenderam que não […]
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos-MG) por divulgação de propaganda eleitoral negativa contra o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha das […]
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Agência Brasil O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não […]
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ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o assédio judicial a jornalistas inconstitucional. Nesta quarta-feira (22), o colegiado concluiu a análise do tema e entendeu que o uso de ações judiciais para intimidar a imprensa deve ser coibido. Foram dez votos a 0 para reconhecer a ilegalidade da prática. Então […]
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Ana Pompeu/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o assédio judicial a jornalistas inconstitucional. Nesta quarta-feira (22), o colegiado concluiu a análise do tema e entendeu que o uso de ações judiciais para intimidar a imprensa deve ser coibido. Foram dez votos a 0 para reconhecer a ilegalidade da prática. Então presidente da corte […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um pastor de 41 anos foi preso por suspeita de abusar sexual e financeiramente de fiéis que frequentavam uma igreja evangélica que ele liderava no Distrito Federal. Pastor é suspeito de violação sexual mediante fraude e extorsão contra pelo menos cinco fiéis. O líder religioso, que comandava igreja em Samambaia […]
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TIAGO SILVA Uma mulher foi morta a facadas dentro de uma casa situada na zona rural do município de Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém. O principal suspeito é o companheiro da vítima. Ele está foragido. No início da manhã de quarta-feira (22), por volta das 7h, moradores da comunidade Jardim de […]
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes […]
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Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo a classe política, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica e familiar. O projeto (PL 994/2024), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de […]