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Victoria Azevedo/Folhapress A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o relatório do projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do país). A votação foi simbólica, ou seja, quando não há contabilização de votos. Manifestaram […]
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João Gabriel, Julia Chaib e Bruno Boghossian/Folhapress O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (22), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal), um dia após a ameaça de derrota adiar a votação. Foram 52 a favor, 18 contra e nenhuma abstenção. O resultado se […]
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Agência Brasil O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está direcionada à Faixa 1 do programa, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, ou R$ 2.640. O anúncio das propostas selecionadas é a primeira etapa do processo de […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (22) que a resposta do órgão ao pedido da Petrobras para perfurar e prospectar petróleo na bacia Foz do Amazonas deve sair no início de 2024. Agostinho participou de reunião com o […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou responsáveis mortos em decorrência da pandemia de covid-19. O PL 2.291/2021, do senador Humberto Costa (PT-PE), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para análise na Comissão […]
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Luiza Mello Foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda, (20), a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União. O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que estão de férias ou […]
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João Gabriel, Julia Chaib e Constança Rezende/Folhapress O Senado adiou, nesta terça-feira (21), a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto pode ser votado nesta quarta (22). Nos bastidores, senadores ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que o quórum baixo no […]
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Mateus Vargas/Folhapress Pelo menos seis réus por suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro têm parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República) para deixar a prisão e aguardam decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator destes casos no STF (Supremo Tribunal Federal). A PGR também havia dado parecer favorável em 1º de […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O pedreiro Doriedson de Borba Martins, 26, encontrou um objeto estranho repleto de larvas dentro de uma embalagem de molho de tomate da marca Fugini Alimentos. Doriedson comprou o produto em um supermercado de Miracatu, no Vale do Ribeira (SP) em 11 de novembro. Ao jornal A Tribuna, ele explicou […]
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O Ministério das Cidades fez o relançamento nesta terça-feira (21) do programa Capacidades, voltado para a formação e capacitação de quadros técnicos em prefeituras municipais e órgãos dos governos estaduais e federal. O programa foi instituído em 2007, mas abandonado nos quatro anos do governo anterior. Em seu histórico, o portal do programa possui mais […]