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A Justiça entendeu que a empresa falhou em sua prestação do serviço e, por isso, deve pagar R$ 1.800 ao consumidor. Foto: Divulgação

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Uber não responde por assalto de passageiro contra motorista, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por passageiro contra motorista credenciado pela plataforma. Nessas circunstâncias, a culpa é de terceiro, configurando-se caso fortuito externo à atuação da empresa. A partir desse entendimento, o colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]

A Guarda Municipal teve suas atribuições constitucionais garantidas pelo STF em decisão recente que discutiu a validade do Estatuto Geral das Guardas Municipais. Entenda. FOTO: Thaís Veiga - Guarda Municipal de Belém

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Guarda Municipal pode multar e fiscalizar trânsito, diz STF

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil), autora da ação, questionava, entre outros pontos, a […]

Sabino divulgou um vídeo na quinta-feira (13) para agradecer o convite de Lula. Nesta sexta, ele esteve no Palácio do Planalto para reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados

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Lula confirma o paraense Celso Sabino no Ministério do Turismo

MATHEUS TEIXEIRA E MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A assessoria do Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira (13) que o presidente Lula (PT) convidou o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) para assumir o Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro. A escolha faz parte da estratégia do mandatário para melhorar sua relação com […]

Jean Wyllys voltou ao Brasil quatro anos após deixar o país e desistir do terceiro mandato de deputado federal

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Lula vai nomear Jean Wyllys para cargo na Secom com bênção de Janja

MATHEUS TEIXEIRA E MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu dar um cargo ao ex-deputado Jean Wyllys na Secretaria de Comunicação do governo, que é comandada pelo ministro Paulo Pimenta. O ex-parlamentar voltou ao Brasil recentemente após desistir do mandato de deputado federal e ficar quatro anos fora do país por […]

Brasília (DF), 13/07/2023 - O ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula e Jader Filho lançam o novo 'Minha Casa, Minha Vida'; veja o que mudou

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, entre as novidades da nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, as melhorias previstas para os imóveis a serem adquiridos pela população brasileira. Segundo ele, a proposta é melhorar a qualidade de vida de pessoas que, “diante de tantas dificuldades, acabam vivendo situações de penúria, morando […]

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Ciclone no RS e SC com ventos de 140 km/h deixa um morto e 468 mil sem energia

CAUE FONSECA PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A passagem de um ciclone extratropical por Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde a noite de quarta-feira (12) causa morte e estragos em dezenas de municípios. Conforme boletim da Defesa Civil gaúcha na manhã desta quinta-feira (13), 46 municípios do RS tiveram prejuízos. O fenômeno deve […]

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Senado acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes. Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será […]

Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicaram que a vinda dele e da esposa, Michele, ao Pará, nesta semana, foi cancelada. Foto: Divulgação

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À PF Bolsonaro confirma reunião com Do Val, mas nega citação a Moraes

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (12) que se reuniu com Marcos do Val (Podemos-ES), mas negou manter vínculos com o senador e ter participado do suposto plano para gravar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro chegou […]

O governo do presidente Lula (PT) esvaziou de repasses o Habite Seguro, programa de habitação para policiais criado por Jair Bolsonaro (PL), e trabalha agora para reformulá-lo.
FOTO: Ricardo Stuckert-PR

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Governo Lula decide acabar com escolas cívico-militares, bandeira de Bolsonaro

PAULO SALDAÑA E CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) iniciou o processo de extinção total do programa federal de fomento a escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão Jair Bolsonaro (PL). O MEC (Ministério da Educação) encaminhou ofício para as secretarias de educação para iniciar transição das escolas desse modelo e retirar […]

A cerimônia de assinatura será realizada às 11h no Salão Leste, no 2º andar do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho.
FOTO: Mauro Ângelo

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Lula sanciona projeto do novo Minha Casa, Minha Vida nesta quinta-feira (13)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h no Salão Leste, no 2º andar do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do ministro […]