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O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) publica a Lei 14.950, de 2024, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garante ao público infantojuvenil o direito de visitar pais internados em instituições de saúde. A lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro dos Direitos […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024, que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual. O texto da lei foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (2) e decorre do PL 4.189/2019, aprovado no Senado no dia 11 […]
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BRASÍLIA (AG) – O governo vai limitar a 50% o teto de financiamento de imóveis usados na faixa 3 (para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil) do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas regiões Sul e Sudeste. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste o teto cairá para 70%. Essa […]
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Conhecido como Ken humano, Filipe Máximo, 20, afirma que desistiu de se caracterizar como o personagem de Barbie e que agora “prioriza o trabalho”. Ex-ajudante de pedreiro, atualmente trabalha em Diadema (SP) como frentista de posto. “Não me caracterizo mais como Ken porque eu descobri a minha identidade, o amor próprio e a minha autoestima. […]
Brasil
Um documento amarelado pelo tempo, recém-encontrado por uma estudante de Museologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), comprova que em pleno século 20, no ano de 1961, permanecia a discriminação no Brasil às religiões de matriz africana, que eram obrigadas a obter permissão da polícia para exercerem suas atividades. Emitido pela Delegacia Especial de Jogos […]
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Matheus Teixeira/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu margem para rever a própria decisão de setembro de 2023 que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelece a Constituição de 1988 para demarcação de terras indígenas. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, criou uma comissão de conciliação para tentar um consenso entre […]
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MAURÍCIO BUSINARI (UOL/FOLHAPRESS) – O fotógrafo Leandro de Souza, 35, dedicou 20 anos da sua vida às tatuagens até ser reconhecido como o “homem mais tatuado do Brasil”. Agora, convertido ao evangelho, começou a remover todas as figuras que cobrem seu rosto e corpo. O QUE ACONTECEU Leandro começou a viralizar nas redes sociais após […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre […]
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O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina resgatou uma mulher que ficou ferida após cair durante voo de asa-delta. A vítima, que não teve a identidade revelada, foi encontrada em uma área de vegetação. Conforme os bombeiros de Santa Catarina, a mulher caiu em uma área de difícil acesso na região do Morro do […]
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O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) alerta sobre um golpe em circulação na internet. Um site falso está oferecendo produtos de cannabis medicinal usando o nome de Farmanguinhos. Esta divulgação é fraudulenta e os comprimidos não têm a qualidade nem a eficácia garantidas pela instituição. Farmanguinhos esclarece que a comercialização de produtos com seu […]