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STF vai decidir sobre pensão por morte do INSS a menor sob guarda
Cristiane Gercina/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se os menores sob guarda têm direito à pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por morte em tema de repercussão geral. A decisão tomada pela corte valerá para todos os processos do tipo no país. A repercussão geral foi aprovada por unanimidade e […]