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Luiza Mello O projeto de lei que estabelece fontes de financiamento para a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), volta para a pauta da Comissão de Meio Ambiente. Com parecer pela aprovação, a proposta integra o rol de instrumentos criados com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico com […]
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Na tarde desta sexta, 29 de março, o Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, que está previsto para o dia 03 de novembro de 2024. Confira a lista abaixo: Influenciadores Digitais; Inteligência Artificial; Distúrbios Alimentares; Direitos Educacionais no Brasil; Lixo eletrônico; Regulamentação do Uber […]
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Igor Gielow/Folhapress A anistia para os envolvidos nos ataques de cunho golpista do dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos três Poderes é rejeitada por 63% dos brasileiros, revela a mais recente pesquisa do Datafolha. São a favor do perdão 31% dos ouvidos, ante 2% que se dizem indiferentes e 4% […]
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MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel entre […]
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JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um projeto de lei que tramita no Congresso e que flexibiliza o licenciamento ambiental pode, caso aprovado, influenciar a análise de pelo menos 80 mil empreendimentos no Brasil. O número foi obtido pela Folha de S.Paulo a partir de levantamento dos processos em andamento (mais de 76,6 mil) nos […]
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A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes […]
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Agência Brasil A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim da epidemia de dengue na cidade. Segundo o secretário Daniel Soranz, o município registrou sete mortes e 82 mil casos da doença. Nas últimas semanas, no entanto, houve uma redução grande nos casos. O pior período da epidemia […]
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Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público. A ampliação foi […]
Brasil
O calendário de pagamentos de benefícios do INSS é dividido em lotes, de acordo com o número final do benefício e a renda mensal. Primeiro, começam os depósitos para quem recebe até um salário-mínimo, nos últimos cinco dias úteis do mês. O calendário prossegue até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte, sempre com […]
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Marianna Holanda, Nathalia Garcia e Della Colleta/Folhapress O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quinta-feira (28) o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Planalto. A visita à capital federal encerra uma viagem de três dias do francês pelo Brasil. Ele foi a Belém (PA), Itaguaí (RJ) e São Paulo (SP). […]