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Agência Câmara de Notícias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou para esta quarta-feira (10) a votação, pelo Plenário, de parecer sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Acusado em delação premiada de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o deputado […]
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AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de […]
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AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta será enviada à sanção presidencial na forma de um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O relator, […]
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Marcelo Rocha, Julia Chaib e Constança Rezende/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede X (ex-Twitter) no Brasil para que a responsabilidade por medidas judiciais recaia sobre a X internacional. Moraes afirmou que a postulação “beira a litigância de má-fé”. “A empresa requerente […]
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NICOLA PAMPLONA FOLHAPRESS A Petrobras informou nesta terça-feira (9) que encontrou uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas na bacia Potiguar, na margem equatorial brasileira. É a segunda descoberta feita em 2024 na região, alvo de embate entre as áreas energética e ambiental do governo. Batizado de Anhangá, o poço responsável pela segunda descoberta foi […]
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A Seleção Brasileira venceu, nos pênaltis, o Japão na disputa do terceiro lugar no Torneio SheBelieves. Em Ohio, o Brasil ganhou nesta terça-feira por 3 a 0. A goleira Lorena foi a destaque. Ela defendeu quatro pênaltis, sendo um no tempo normal e três na decisão. Cristiane, Tarciane e Angelina converteram suas cobranças e garantiram a […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que a rede social acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir suposto monitoramento do […]
Brasil
Com a expectativa de receber aproximadamente 43 milhões de declarações do Imposto de Renda até o dia 31 de maio, a Receita Federal alerta os contribuintes para uma série de tentativas de golpes por parte de criminosos. Campanhas maliciosas foram identificadas com o objetivo de induzir os usuários a baixar e instalar aplicativos falsos nas […]
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O programa de reabilitação profissional é um serviço concedido ao cidadão quando durante a perícia médica for constatada a redução da capacidade laborativa. O encaminhamento para a reabilitação profissional ocorre, geralmente, ao segurado em avaliação para o benefício por incapacidade temporária, em que é analisada a inabilidade momentânea de exercício profissional decorrente de doença ou […]
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As Eleições Municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro. Com isso, eleitores, candidatos, e partidos políticos devem seguir as orientações delineadas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano. É crucial estar ciente dos prazos para participar tranquilamente do pleito. Neste ano, mais de 153 milhões de […]