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Luiza Mello O Plenário do Senado Federal aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) no projeto de lei complementar PLC 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros. Depois da votação, o projeto seguiu para nova análise da Câmara dos Deputados, e sendo aprovado, vai direto para a sanção do presidente da República. A proposta tem […]
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SÃO PAULO (AG) – Alvo de uma onda de críticas nas redes sociais após uma postagem de uma de suas executivas, o Nubank afirmou nesta quarta-feira, em comunicado, que “não endossa” os conteúdos da produtora conservadora Brasil Paralelo e que tem uma posição “apartidária”, além de não se associar a “movimentos políticos, religiosos ou ideológicos”. […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (20), o julgamento do recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que, em março deste ano, pediu mais tempo para examinar o assunto, tratado […]
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A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. O PL 2.234/2022, já […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que busquem candidatura em município diferente. Esse entendimento foi consolidado durante sessão administrativa nesta terça-feira (18), ao responder a três consultas sobre inelegibilidades decorrentes de reeleição de prefeito em diferentes cidades. O […]
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MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o novo ensino médio com carga horária de disciplinas obrigatórias reforçada e de acordo com o desejo do governo federal. O texto aprovado pelos senadores prevê que, das 3.000 horas do ensino médio, 2.400 serão destinadas às horas comuns […]
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JOÃO PEDRO CAPOBIANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil está entre os países mais bem posicionados para fazer a transição energética, à frente mesmo de nações desenvolvidas, de acordo com relatório do Fórum Econômico Mundial publicado nesta quarta (19). Na 12ª posição, o país está à frente do Reino Unido (13º), da China (17º) […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe visitas íntimas, em estabelecimentos prisionais, acompanhadas de criança ou de adolescente. O texto agora segue para decisão definitiva da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, a visita íntima, quando a visitante do preso está acompanhada de menores de idade, é permitida, desde […]
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De janeiro a maio deste ano, o Brasil recebeu 3.264.765 de turistas internacionais. O número no acumulado dos cinco primeiros meses cresceu 8,6% em comparação com os primeiros cinco meses de 2023, quando o registro de entradas foi de 3.005.505. O desempenho é o terceiro melhor da série histórica, iniciada em 1995, atrás apenas de […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa. Lira informou que pretende criar uma comissão com […]