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MARIANA ZYLBERKAN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sete pessoas de uma mesma família morreram no acidente com ônibus na madrugada desta sexta-feira (5) na rodovia Francisco da Silva Pontes (SP 127), em Itapetininga, no interior de São Paulo. Ao todo, dez vítimas morreram e 42 ficaram feridas. O pai viajava com os dois filhos, as […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de empresas que contam com benefícios tributários do governo federal nos primeiros três dias de vigência da nova regra, a chamada Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). O prazo para o envio das informações começou em 1º […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (4) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor. Os planos suspensos são Univida Coletivo Por Adesão […]
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Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas nem pagaram as multas eleitorais devidas? Quem se encontra nessa situação não pode obter o passaporte e a carteira de identidade, não pode se inscrever em concurso ou prova para ocupar cargo ou função pública, nem ser empossado. Segundo o […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), fez ajustes na redação. “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais, ao […]
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BRASÍLIA (AG) – A Polícia Federal atribuiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) crimes que, somados, têm penas que podem alcançar 32 anos de prisão. De acordo com a PF, Bolsonaro cometeu lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato, que consiste na subtração ou desvio, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem de […]
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JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas na investigação sobre a venda de artigos de luxo recebidos de presente pelo governo brasileiro. Alguns dos principais aliados de Bolsonaro foram indiciados: Fabio Wajngarten, o general Mauro Cid Lorenna, o tenente-coronel Mauro Cid, o advogado […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os maiores entraves no trâmite do projeto sobre a revisão da reforma do ensino médio no Congresso estão concentrados na organização da carga horária de aulas. A previsão é de que novas mudanças passem a valer em 2025, mas, com o projeto ainda em tramitação, está indefinido como os alunos terão […]
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Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da menstruação e da saúde menstrual, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) nº 1.396/2022 , que institui o 28 de maio como Dia Nacional da Dignidade Menstrual. A proposta é […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 614, de 1º de julho, com objetivo de implementar políticas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Para subsidiar a elaboração das diretrizes, o documento institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que vai realizar estudos e levantar dados sobre o tema. Compete ao GTT encomendar pesquisas voltadas à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito […]