Com a expectativa de receber aproximadamente 43 milhões de declarações do Imposto de Renda até o dia 31 de maio, a Receita Federal alerta os contribuintes para uma série de tentativas de golpes por parte de criminosos. Campanhas maliciosas foram identificadas com o objetivo de induzir os usuários a baixar e instalar aplicativos falsos nas […]
Notícias
O programa de reabilitação profissional é um serviço concedido ao cidadão quando durante a perícia médica for constatada a redução da capacidade laborativa. O encaminhamento para a reabilitação profissional ocorre, geralmente, ao segurado em avaliação para o benefício por incapacidade temporária, em que é analisada a inabilidade momentânea de exercício profissional decorrente de doença ou […]
Notícias
As Eleições Municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro. Com isso, eleitores, candidatos, e partidos políticos devem seguir as orientações delineadas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano. É crucial estar ciente dos prazos para participar tranquilamente do pleito. Neste ano, mais de 153 milhões de […]
Notícias
A coluna Painel Político, da Folha de São Paulo e que também é publicada no DIÁRIO DO PARÁ, revela nesta terça-feira, 9, que o Ministro das Cidades, Jader Filho foi convidado para integrar o Comitê Diretivo da Coalizão Local 2030 da ONU no período 2024-2025. Segundo a coluna, a “primeira reunião será realizada em 9 […]
Notícias
Thaísa Oliveira e Nathalia Garcia/Folhapress O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (8) que a regulação das redes sociais é “inevitável” e cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020. “Considero isso [regulação] fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras […]
Notícias
Alexa Salomão/Folhapress O governo organizou uma reunião com especialistas da área de energia para discutir como amenizar o aumento da conta de luz. Está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está pessoalmente preocupado com o tema, depois que integrantes do Palácio do Planalto identificaram que o peso da […]
Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sessão virtual se encerra nesta segunda (8) […]
Notícias
Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (8), o Ministério das Cidades realizou a entrega das chaves de 600 unidades do Residencial Viver Melhor, beneficiando 2,4 mil pessoas na cidade fluminense. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. O conjunto residencial é formado por 3 mil unidades, das quais 600 foram entregues […]
Notícias
Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã […]
Notícias
MARIANA BRASIL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A comunidade Pitanga dos Palmares, da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto do ano passado na Bahia, foi reconhecida e declarada como Comunidade Remanescente de Quilombo pelo governo federal. Localizado em Simões Filho (BA), o quilombo até então só tinha o certificado de comunidade quilombola da Fundação Cultural […]