O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou nesta quinta-feira (19) a sétima fase da Operação 404, voltada para o combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet. Esta ação faz parte de uma mobilização internacional.
Durante a operação, foram retirados conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, além de bloquear 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. A ação incluiu a desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão, resultando na apreensão de diversos materiais relacionados aos crimes.
A operação é coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e contou com a colaboração de polícias civis de vários estados e dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
Colaboração Internacional
O MJSP recebeu apoio de órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual de vários países, incluindo Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido. Entre os parceiros internacionais estão a Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC) da Argentina, a City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit, e o Instituto Nacional de Defesa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI) do Peru.
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O nome “Operação 404” faz referência ao código de resposta HTTP que indica que uma página não foi encontrada, simbolizando o objetivo de tornar indisponíveis os serviços que violam direitos autorais.
Etapas da Operação 404
- 1ª fase (nov. 2019): 12 estados, 30 mandados, 210 sites e 100 apps bloqueados.
- 2ª fase (nov. 2020): 10 estados, 25 mandados, 252 sites e 65 apps removidos.
- 3ª fase (jul. 2021): 8 estados, 11 mandados, 334 sites e 94 apps bloqueados.
- 4ª fase (jun. 2022): Primeiro uso do metaverso, com desativação de 4 canais e 90 vídeos.
- 5ª fase (mar. 2023): 11 prisões e 199 sites removidos.
- 6ª fase (nov. 2023): 606 sites irregulares bloqueados e 22 mandados cumpridos.
Impactos da Pirataria
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata, o que gera prejuízos significativos para a economia e a indústria criativa. Além do impacto econômico, a pirataria expõe consumidores a riscos de segurança digital, como malwares e ataques cibernéticos.
No Brasil, a pena para quem pratica esses crimes varia de dois a quatro anos de reclusão e multa, além de outras possíveis acusações relacionadas a associação criminosa e lavagem de capitais.
