O que é e como funciona o mercado de carbono?

O mercado de carbono foi criado a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC), estabelecida na ECO-92, no Rio de Janeiro. Em 1997, o Protocolo de Quioto, assinado no Japão, definiu compromissos mais rigorosos para a redução das emissões de gases de efeito estufa pelos países signatários.

Para que o protocolo entrasse em vigor, era necessário que 55% dos países responsáveis por 55% das emissões globais o ratificassem. Isso aconteceu em 2004, com a ratificação da Rússia. O objetivo central do Protocolo de Quioto é limitar ou reduzir essas emissões, conferindo um valor econômico à redução das emissões. Cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) reduzida equivale a um crédito de carbono, que pode ser negociado internacionalmente.

Para facilitar o cumprimento das metas de emissões, o Protocolo inclui três mecanismos de mercado:

1. Comércio de Emissões:
   Países do Anexo I (principalmente desenvolvidos) podem vender suas permissões de emissão não utilizadas para outros países do mesmo grupo que excedam seus limites. A European Climate Exchange é uma das principais corretoras nesse mercado.
2. Implementação Conjunta:
   Este mecanismo permite que países do Anexo I colaborem para atingir suas metas. Um país que não consegue reduzir suas emissões pode se unir a outro que está alcançando suas metas, compartilhando os benefícios.
3. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL):
   Permite que países em desenvolvimento realizem projetos que reduzam emissões, resultando em reduções certificadas (CER) que podem ser comercializadas. Esses projetos promovem o desenvolvimento sustentável e incentivam a transferência de tecnologia.

Os projetos devem ser aprovados por uma entidade nacional designada e registrados em um sistema público rigoroso para garantir sua eficácia e verificação. Desde 2006, o MDL já registrou mais de mil projetos, resultando em mais de 2,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalentes.