O saldo do FGTS pode ser uma importante fonte de recursos para o trabalhador em algumas situações. Mas é preciso ficar atento aos prazos e condições estabelecidas para o acesso e movimentação desse valor. Entenda aqui como isso funciona e o que é conta inativa do FGTS.
O que é conta inativa do FGTS
As contas inativas do FGTS são aquelas que já não recebem mais depósitos por parte do empregador e ficaram sem movimentação. Mesmo assim, elas ainda têm valores acumulados que só podem ser acessados pelo trabalhador em determinadas situações, como doença grave, por exemplo.
Quando uma pessoa é contratada, a empresa é obrigada a abrir uma conta bancária individual e específica para o FGTS, na qual deposita mensalmente um valor correspondente a 8% do salário que ela recebe. Esse valor é um complemento à remuneração daquele colaborador e não pode ser descontado dele. Assim, enquanto a pessoa trabalhar lá, a empresa terá de continuar fazendo esses depósitos. A conta do FGTS, portanto, se mantém ativa.
No entanto, quando o trabalhador sai da empresa, a conta do FGTS deixa de receber os depósitos automaticamente. Ela se torna, portanto, inativa. Os valores só continuarão lá se a saída do trabalhador estiver relacionada a um pedido de demissão feito por ele próprio ou ter havido demissão por justa causa feita pela empresa. Nesses casos a pessoa não terá direito ao saque do saldo de FGTS na rescisão. Os valores, no entanto, não se perdem. Mesmo inativa, a conta continuará vinculada ao trabalhador e recebendo juros e correção monetária sobre o saldo.
Como saber se existe saldo nas contas inativas do FGTS
Embora só possa acessar o valor das contas inativas do FGTS em determinadas situações, o trabalhador pode acompanhar a evolução do saldo a qualquer momento. Para isso, basta acessar o site ou os aplicativos da Caixa Econômica Federal.
Confira o passo a passo:
Pelo site
- Acesse o Portal do FGTS.
- Informe o número do PIS (que é localizado quando a consulta é feita pelo CPF).
- Insira uma senha.
- Leia e aceite o regulamento.
- Preencha seus dados pessoais, incluindo título de eleitor.
- Crie uma senha com até 8 dígitos.
- Confirme a senha.
- Preencha o campo PIS e insira a senha escolhida para consultar o saldo.
Pelo aplicativo
- Baixe o aplicativo Meu FGTS (disponível gratuitamente para Android e Iphone).
- Clique em “primeiro acesso”.
- Leia e aceite o contrato de uso.
- Informe o número do seu PIS/PASEP/NIS/NIT.
- Clique em “continuar”.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais e clique em “próximo”.
- Crie uma senha e clique em “cadastrar”.
- Consulte o extrato do FGTS.
Além disso, a Caixa Econômica Federal também envia mensalmente ao trabalhador uma carta em que informa o saldo atualizado de sua conta do FGTS.
Fonte: Serasa