Novo Minha Casa, Minha Vida herda passivo de 130 mil casas

Lucas Marchesini e Thiago ResendeFolhapress

O novo Minha Casa, Minha Vida começará já com um passivo de 130,5 mil moradias cujas obras estão atrasadas ou paralisadas. O principal desafio do governo federal será entregar os projetos em andamento ao mesmo tempo em que destrava a contratação de novos empreendimentos.
O levantamento do Ministério das Cidades obtido pela Folha de S.Paulo mostra que são 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lançado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018.
Juntos, os empreendimentos já receberam aportes de R$ 4,8 bilhões, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilhões) foi para obras paralisadas.
Os dados, entretanto, podem passar por revisão. Integrantes do governo dizem que têm encontrado inconsistências em números recebidos do governo Jair Bolsonaro (PL). Há informações, por exemplo, de obras de infraestrutura que já foram concluídas e que, no sistema do governo, ainda constavam como incompletas.
Uma dessas obras paralisadas está situada no Riacho Fundo II, cidade do Distrito Federal a 28 km da Praça dos Três Poderes.
São quatro condomínios de prédios que juntos deveriam ter 924 unidades habitacionais. Os contratos com a Direcional Engenharia foram assinados em 2012, mas hoje o que se vê no local é um buraco aberto para construir a fundação de um dos condomínios.
Procurada, a Direcional disse que “desconhece os empreendimentos mencionados e que, em seus mais de 40 anos, jamais deixou de entregar uma obra contratada”. Questionada sobre o porquê de a empresa ser identificada como a responsável pelo empreendimento de acordo com o Ministério das Cidades, a construtora informou que “está buscando esclarecimentos junto à administração pública sobre o caso”.
Já o condomínio em frente a essa área, chamado Ipê Amarelo, teve o contrato assinado em 2015 e foi concluído. Tanto ele como os quatro atrasados se destinam à faixa 2 do programa habitacional –famílias com renda mensal de até R$ 4.000.
O relançamento do Minha Casa, Minha Vida é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o novo desenho está a cargo do Ministério das Cidades e da Casa Civil, que trabalham em uma MP (medida provisória) para relançar o programa.
Atualmente há cerca de 180 mil obras do programa habitacional contratadas. Uma das razões para a paralisação de empreendimentos é o aumento do custo no setor de construção civil.
No ano passado, Bolsonaro editou um decreto que aumenta os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela -que substituiu o Minha Casa, Minha Vida anterior.
Pela norma, os novos limites para produção e aquisição de imóveis novos ou usados passam a ser R$ 130 mil em áreas urbanas e R$ 55 mil em áreas rurais.
Parte da paralisação de obras está relacionada ao estouro desse limite de R$ 130 mil. O governo Lula avalia uma revisão desse teto. O argumento é que, enquanto a obra fica parada, há prejuízos, como furtos e depredação do que já foi construído.
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), diz nas reuniões para discutir o relançamento do programa que entregar as unidades habitacionais atrasadas será a primeira tarefa do governo federal.
A preocupação com as construções paralisadas ou atrasadas surgiu ainda na equipe do governo de transição. De acordo com o relatório final sobre o tema, havia o risco de não serem entregues 44 mil moradias na modalidade para municípios com menos de 50 mil habitantes. Para tentar remediar a situação, o grupo sugeriu a retomada de obras paralisadas em 90 dias.