Ana Lucia Umbelina Galache de Souza , de 55 anos, foi condenada pela Justiça Militar por receber indevidamente uma pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial durante mais de três décadas. Entre novembro de 1988 e junho de 2022, Ana Lucia se passou por filha de Vicente Zarate, um ex-membro da Força Expedicionária Brasileira (FEB) , para enganar o Exército Brasileiro e garantir o benefício , somando R$ 3,7 milhões.
Em 1986, aos 15 anos, Ana Lucia alterou seu nome para Ana Lucia Zarate e apresentou documentos falsos para a Força , com a ajuda da avó, Conceição Galache. Após a morte do ex-combatente, em 1988, Ana passou a receber uma pensão mensal que, ao longo dos anos, variou até alcançar cerca de R$ 8 mil. A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pelo GLOBO.
O golpe permaneceu oculto até 2021, quando a avó de Ana Lucia, insatisfeita com o acordo financeiro estabelecido, denunciou a neta à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, onde moram. “Em 2021, Conceição, descontente com a parcela da pensão que lhe era transferida por sua neta, registrou a denúncia sobre a fraude, perante a Polícia Militar. No entanto, não chegou a ser inquirida na sindicância administrativa nem no inquérito policial, pois faleceu em maio de 2022”, informou o processo do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual o GLOBO teve acesso.
Em depoimento, segundo a CNN, a idosa revelou que Ana Lucia, na verdade, era sobrinha-neta do ex-combatente e, portanto, não tinha direito ao benefício , reservado apenas a cônjuges ou descendentes diretos de militares falecidos.
Em 2023, a Justiça Militar condenou Ana Lucia a três anos de prisão e determinou a devolução dos valores recebidos ilegalmente. “Considerando que o benefício militar foi recebido de forma absolutamente fraudulenta, julgo irregulares as contas da responsável, condeno-a em débito, cujo valor atualizado é de R$ 3.194.516,77, e à multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992”, escreveu o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, no processo.
Ainda de acordo com o TCU, “em seus interrogatórios, Ana Lúcia admitiu ter ciência da falsificação e da ilegalidade de seus atos e declarou que somente utilizava a identidade de Ana Lúcia Zarate para tratar de questões relacionadas à administração militar e à pensão”.
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Ao GLOBO, o TCU também afirmou que “no dia 20 de agosto de 2023, o Comandante do Exército tomou conhecimento das conclusões contidas no relatório e certificado de auditoria, manifestando-se pela irregularidade das contas”.
Ana Lucia , que é defendida pela Defensoria Pública da União (DPU), recorreu da condenação e alega que não houve dolo , ou seja, intenção de cometer o crime. Segundo a CNN, o caso aguarda julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), onde dois ministros já votaram pela manutenção da condenação. A decisão final, porém, está pendente após o ministro Artur Vidigal pedir vistas do processo.
Procurada, a DPU disse que, desde setembro de 2022, “acompanha a assistida Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que responde a processo na Justiça Militar por crime contra o patrimônio e estelionato. Neste momento, o caso aguarda julgamento pelo Superior Tribunal Militar (STM). A DPU apresentou recurso de apelação em que alega ausência de dolo e falta de provas para a condenação. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi negou provimento ao recurso de apelação, do qual pediu vista o ministro Artur Vidigal”.
Procurados, o Exército Brasileiro e o Superior Tribunal Militar ainda não se posicionaram sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestação.
(AG)
