INVESTIGAÇÃO

MP denuncia 7 funcionários de Carlos Bolsonaro por esquema de rachadinha

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou sete funcionários do gabinete do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) pelo esquema de rachadinha.

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou sete funcionários do gabinete do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) pelo esquema de rachadinha.
A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou sete funcionários do gabinete do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) pelo esquema de rachadinha. Foto: divulgação

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou sete funcionários do gabinete do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) pelo esquema de rachadinha. A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, no entanto, arquivou o caso contra o parlamentar por falta de provas que indiquem movimentações financeiras irregulares ou pagamentos relacionados para as contas dele.

Segundo o MP, o esquema ocorreu entre 2005 e 2021, e o mentor da organização criminosa seria o chefe de gabinete Jorge Luiz Fernandes. Ele teria usado sua influência e proximidade com a família Bolsonaro para nomear funcionários que lhe repassavam parte dos salários, o que configura crime de peculato. Ao todo, R$ 1,7 milhão teriam sido desviados pela quadrilha.

“(Fernandes) Era amigo da família Bolsonaro, tendo sido nomeado para o cargo de assessor em 2001 no gabinete de Carlos. A partir de 2018, passou a ser o chefe de gabinete”, afirma o MP.

Jorge Fernandes teria ainda criado uma conta bancária para gerenciar o montante desviado. Cinco dos sete denunciados ainda trabalham no gabinete do vereador – o próprio Fernandes, Alexander Florindo Baptista Junior, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos e Regina Célia Sobral Fernandes. Os demais, Juciara da Conceição, Raimundo da Cunha e Andrea Cristina da Cruz Martins, foram exoneradas em 2019, conforme informações do site da Câmara Municipal.

Segundo o promotor Alexandre Murilo Graça, os denunciados recebiam seus salários e repassavam parte do dinheiro para Jorge Fernandes. Os maiores repasses no período (R$ 814 mil) foram feitos por Regina, mulher do chefe de gabinete. Na sequência, Juciara repassou R$ 647,15 mil entre 2007 e 2018. Alexander, por sua vez, repassou R$ 222 mil entre 2014 e 2018, e também recebeu uma parcela do valor (pouco mais de R$ 44 mil). Andrea repassou R$ 112,9 mil, quase o valor integral recebido durante o tempo em que trabalhou no gabinete.

Carlos Bolsonaro não retornou os contatos da reportagem, que tentou contato com a defesa dos outros citados.

A promotoria afirma que não encontrou provas suficientes para acusar o vereador no esquema de rachadinha que ocorria em seu gabinete. Durante a investigação, ele teve quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático. Em 2021, a Justiça autorizou também a quebra de sigilo bancário de 25 servidores ou ex-servidores da Câmara, e de cinco empresas, para apurar a prática do crime. Havia a suspeita do uso de dinheiro vivo para dificultar o rastreamento do esquema.

“Embora existam indícios de que os assessores não estariam cumprindo corretamente sua jornada de trabalho, sem a devida prestação de serviços, não foi possível identificar nenhum indício de crime, apenas uma infração administrativa, o que torna os fatos atípicos do ponto de vista penal”, diz trecho da petição assinada.

O caso será apreciado pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que vai decidir se torna os denunciados réus

Na denúncia, o MP afirma ainda que “há indícios veementes de que algumas pessoas que estavam nomeadas para funções no gabinete não as exerciam, uma vez que residiam em locais muito distantes ou que tinham outras atividades laborativas no mesmo período em que estavam no órgão público”:

“Contudo, o fato de essas pessoas não compareceram ao gabinete para o trabalho, e consequente ausência de prestação do serviço público, pode configurar a prática de ato de improbidade administrativa, o qual deveria ser averiguada a responsabilidade na esfera judicial própria (responsabilidade cível), pois pode configurar um comportamento atentatório à moralidade administrativa, ato notório que é extremamente antissocial e reprovável”, diz outro trecho do texto.

Os denunciados pela promotoria

  • Jorge Luiz Fernandes. Chefe de gabinete desde 2018
  • Alexander Florindo Baptista Junior. Assessor desde 2014
  • Thiago Medeiros da Silva. Consultor desde 2014
  • José Francisco dos Santos. Auxiliar de Gabinete desde 2019
  • Regina Célia Sobral Fernandes. Oficial de Gabinete desde 2019
  • Juciara da Conceição R. Cunha. Funcionária desde 2007, foi exonerada em 2019
  • Andrea Cristina da Cruz Martins. Funcionária desde 2005, foi exonerada em 2019

Texto de: Felipe Grinberg (AG)