O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, após Bolsonaro ter utilizado redes sociais dos filhos para divulgar conteúdo considerado ofensivo ao Judiciário.
Segundo Moraes, o ex-presidente usou perfis de seus filhos parlamentares e de aliados próximos para disseminar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF”, além de apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes na decisão oficial.
Notícias Relacionadas
Apesar de não ter utilizado diretamente suas próprias contas, o ministro entendeu que Bolsonaro burlou deliberadamente as restrições judiciais, o que configura violação das medidas cautelares anteriormente determinadas.
Medidas da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Com a nova decisão do STF, Jair Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em seu endereço residencial. As condições impostas incluem:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de visitas, exceto por advogados e familiares próximos;
- Recolhimento imediato de todos os celulares e dispositivos eletrônicos no local.
