Luiza Mello
O governo federal anunciou a criação de uma nova versão do programa Minha Casa Minha Vida para municípios atingidos por catástrofes naturais. O lançamento do MCMV Calamidades acontece nesta quinta, 29, no município gaúcho de Muçum, que foi atingido por enchentes em setembro de 2023. Participam do evento, os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Comunicação Social, Paulo Pimenta. Serão 600 unidades habitacionais destinadas às pessoas que perderam tudo durante as chuvas intensas que afetaram o Rio Grande do Sul na primeira semana de setembro, causando mortes e destruição de dezenas de cidades.
“Nesse primeiro momento vamos liberar 600 unidades habitacionais que vão englobar 39 municípios, entre construção de novas unidades habitacionais ou reforma ou construção parcial das casas que foram atingidas pelas enxurradas”, afirma o ministro. “Trata-se de um crédito extraordinário que foi determinado pelo presidente Lula”, completa.
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Para a construção dessas 600 casas, foi aberto crédito extraordinário por medida provisória, no valor de R$ 45 milhões. O Ministério das Cidades editou ontem, 28, a Portaria nº 1.417, de 2023, que cria atendimento específico para atender a demanda originada pelos efeitos causados pelas cheias de grandes proporções que se abateram sobre o sul do país.
Jader Filho salienta que diante de um cenário de mudanças climáticas, que estão cada dia mais frequentes no Brasil e em diversos países. “É preciso preparar as cidades brasileiras para essa nova época, esse novo normal”. O ministro explica que o Minha Casa, Minha Vida Rural, vai atender essas áreas onde aconteceram os desastres em todas as regiões do país.
O MCMV Calamidades será voltado à construção ou melhoria de unidades habitacionais em áreas de municípios atingidos por desastres naturais que tenham decretado situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A nova modalidade atende a população de municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2023 e reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
