O Ministério das Cidades destinou mais R$ 23,8 milhões para obras de manejo de águas pluviais e elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do município de Caxias do Sul (RS). O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a liberação neste sábado (4/5), que será formalizada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Defesa Civil municipal, a região do interior de Caxias do Sul foi fortemente atingida pelas chuvas e registrou cinco mortes por soterramento dos últimos dias. As equipes de resgate informaram que cerca de 150 famílias foram retiradas das áreas de risco.
As obras de saneamento ambiental irã apoiar a população afetada do município. O ministro Jader Filho integrou a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (5).
Ao chegar no Estado, os membros do Governo Federal visitaram às áreas atingidas. Em seguida, o presidente Lula, acompanhado da sua equipe de ministros, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
“Estamos todos unidos para que possamos realizar o esforço de reconstrução, principalmente de moradias, e cuidar das famílias que estão passando por um momento muito delicado”, disse o ministro Jader Filho ao destacar a importância das autoridades do Governo Federal estarem pessoalmente dialogando com o governador, prefeitos e parlamentares da região.
É a segunda visita do ministro Jader Filho ao Estado. O titular do Ministério das Cidades esteve com o presidente Lula no município de Santa Maria na última quinta-feira (2) e adiantou que o Rio Grande do Sul receberá R$ 55 milhões do Novo PAC para obras de contenção de encostas.
Embarcaram também com o presidente, a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Estiveram no Rio Grande do Sul neste domingo, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros Edson Fachin (STF) e Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), além do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva.
BALANÇO — De acordo com a última atualização do governo estadual, são 329 municípios atingidos e já são 686.482 pessoas afetadas. O estado contabiliza 79.253 desalojadas e outras 14.447 pessoas em abrigos, com 72 mortes, 150 feridos e 103 desaparecidas.
PREVISÃO DO TEMPO — De acordo com os órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — a frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná.
ENTENDA AS AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO RS
O Ministério das Cidades é responsável pelas obras de prevenção a desastres, nas áreas de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana que integram a seleção do Novo PAC.
INVESTIMENTOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA CAXIAS DO SUL
Mais R$ 23,8 milhões foram destinados para obras de manejo de águas pluviais e elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do município de Caxias do Sul (RS). O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a liberação neste sábado (4).
SELEÇÃO NOVO PAC CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Na última quinta-feira (02), durante visita do presidente Lula ao RS, o Ministro das Cidades anunciou recursos de prevenção no valor R$ 55,260 milhões para quatro projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul – três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Em Santa maria, cidade atingida e com 2 mortos, será selecionado um projeto de contenção de encosta, no valor de R$ 16 milhões, apresentado pela prefeitura, localizado no bairro de Itararé.
O anúncio de todos os projetos selecionados será na próxima quarta-feira (08), em evento na presidência.
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Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
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O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
SELEÇÃO NOVO PAC PARA DRENAGEM URBANA
O Ministério das Cidades recebeu mais de 800 propostas, totalizando cerca de R$ 40 bilhões. Dessas, 57 propostas são do estado do Rio Grande do Sul e somam R$ 2,2 bilhões.
O Ministério das Cidades está ampliando os esforços para concluir o quanto antes a análise das propostas, principalmente nos municípios afetados recentemente, com o objetivo de atender o maior número de pessoas e localidades em situação de risco.
HABITAÇÃO
O Ministério das Cidades também disponibiliza recursos para a reconstrução de habitações atingidas por calamidades em áreas urbanas e rurais por meio do Minha Casa Minha Vida Calamidades.
Após os desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul, em Setembro/2023, foi autorizado crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões (por meio da Medida Provisória nº 1.193 , de 9 de novembro de 2023), para o atendimento às vítimas com a finalidade de construir novas moradias, em municípios em estado de calamidade pública no estado.
Desse total, R$ 45 milhões foram destinados para o MCMV em áreas rurais e R$ 150 milhões para o MCMV em áreas urbanas.
O empenho do Crédito Extraordinário para áreas urbanas soma R$ 150 milhões e foi realizado no dia 06/12/2023. Nas áreas rurais, o empenho do Crédito Extraordinário de R$ 45 milhões foi realizado no dia 27/11/2023.
Modalidade MCMV CALAMIDADES – FAR (áreas urbanas) : Foram selecionadas 1.086 moradias (17 propostas em 13 municípios) que serão viabilizadas por meio do Crédito Extraordinário de R$150 milhões .
Modalidade MCMV CALAMIDADES – Rural : Em 29 de fevereiro/2024 foram selecionadas 600 unidades habitacionais (55 propostas em 39 municípios) por intermédio do Crédito Extraordinário R$ 45 milhões.
A execução financeira do recurso depende agora dos trâmites dos Entes Públicos Locais junto à CAIXA para viabilizar as contratações e início das obras.
TRENSURB
A Trensurb informa que foram suspensas suas operações comerciais às 16h desta sexta-feira (3), tendo em vista as condições climáticas que assolam a Região Metropolitana de Porto Alegre.
Esta decisão também visa a retirada de toda a frota de trens do Pátio de Manutenção, situado no Bairro Humaitá, junto ao Rio Gravataí, sendo que todas as previsões indicam que a área corre graves riscos de alagamento.
A medida busca garantir a segurança da população usuária da Trensurb, de seus trabalhadores e trabalhadoras e de salvaguarda dos equipamentos e trens, contamos com a compreensão de toda a sociedade gaúcha.
Por: Ministério das Cidades (MCidades)
