O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou uma investigação a respeito dos dois maquiadores contratados como secretários parlamentares pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
O subprocurador-geral Lucas Furtado pede que sejam adotadas “medidas necessárias para confirmar a contratação de maquiadores” e que, se houver ratificação, haja uma tomada de contas especial para devolução de recursos gastos com salários e outras despesas desses assessores.
“Ocorrências como a ora denunciada comprometem a confiança nas autoridades públicas e projetam sobre as instituições a sombra de práticas arcaicas, como o patrimonialismo, o nepotismo, o apadrinhamento e o favorecimento pessoal”, escreveu o subprocurador-geral na representação enviada ao TCU na quinta-feira (26).
Furtado afirma que o caso desmoraliza a administração pública e que a contratação dos dois maquiadores pode ter tido desvio de finalidade, além de “desmedida pessoalidade”. Segundo ele, a seleção teria seguido interesses pessoais da deputada, desvinculados da atividade parlamentar.
“As despesas com salários e viagens desses assessores, caso confirmadas as suspeitas de desvio de finalidade e violação ao princípio da impessoalidade, devem ser consideradas indevidas e ilegítimas, sujeitando-se à restituição ao erário, ainda que revestidas de aparente legalidade formal”, escreveu.
Deputados têm o direito de contratar pessoas de sua confiança para trabalhar em seus gabinetes, com salários bancados pela Câmara. Entre os contratados por Erika Hilton estão os maquiadores Ronaldo Hass e Indy Montiel.
O caso foi noticiado primeiramente pelo site Metrópoles na última semana. Erika Hilton admitiu que conheceu os dois como maquiadores, mas disse que eles hoje exercem atividades relacionadas a seu mandato. Tanto Hass quanto Montiel têm postagens em redes sociais divulgando seus trabalhos como maquiadores usando a deputada como modelo.
“Conheci eles como maquiadores, identifiquei outros talentos e os chamei para trabalhar comigo. Quando podem, fazem minha maquiagem e eu os credito por isso. Mas se não fizessem, continuariam sendo meus secretários parlamentares”, declarou Erika Hilton em seu perfil em rede social.
Após a divulgação das contratações, a parlamentar foi alvo de críticas de adversários políticos. A deputada disse, em rede social, que existe uma perseguição contra ela, que foi, em 2022, a primeira transgênero eleita para o Congresso, junto com Duda Salabert (PDT-MG).
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Hass foi contratado como secretário parlamentar em novembro de 2024 e teve dois remanejamentos de cargo dentro do gabinete. Seu posto atual tem remuneração de R$ 9.700, de acordo com o sistema de transparência da Câmara.
A primeira nomeação de Montiel foi em dezembro. No início deste mês, houve um remanejamento para o cargo atual. Em maio, a remuneração foi de cerca de R$ 2.100. Os dados também foram extraídos do sistema da Câmara.
O registro mais recente de trabalho de maquiagem com a deputada divulgado por Hass no Instagram é de 22 de fevereiro. Foi para um ensaio da escola de samba carioca
Paraíso do Tuiuti. O perfil o identifica como alguém do ramo de beleza.
Hass também foi marcado, entre outros profissionais e uma marca de roupas, em foto de Erika em Paris divulgada no Instagram pelo stylist Bruno Pimentel. Ela foi a show da cantora Beyoncé na cidade neste mês.
No caso de Montiel, o registro mais recente é de 27 de maio. A deputada foi maquiada para receber a Ordem do Rio Branco, maior honraria concedida pelo Ministério das Relações Exteriores. O perfil de Montiel no Instagram o identifica como artista da beleza, entusiasta da moda e assessor parlamentar, entre outras atividades.
O subprocurador Lucas Furtado escreveu na representação que o fato de Hass e Montiel terem sido contratados por causa da qualificação como maquiadores e terem exercido essa atividade em benefício da deputada mostra “o desvio de finalidade”.
“Tal circunstância evidencia o desvio de finalidade na contratação, acarretando não apenas a nulidade dos vínculos funcionais, mas também das respectivas despesas, caracterizando dano ao erário e demandando a atuação do Tribunal de Contas da União para adoção das providências cabíveis à reparação do prejuízo”, afirma a representação de Furtado.
CAIO SPECHOTO
