Luiza Mello/De Brasília
Dando prosseguimento às ações emergências para apoiar a população do Rio Grande do Sul, o ministro das Cidades, Jader Filho, disponibilizou um formulário que já está acessível no site do Ministério das Cidades, e que vai permitir ao governo federal fazer um levantamento real sobre todas as necessidades dos municípios atingidos pela tragédia climática no Estado. Neste formulário, os prefeitos e demais entes municipais poderão inserir as estimativas iniciais de necessidade habitacional para suas cidades. Essas informações serão utilizadas como base para o mapeamento das soluções habitacionais.
O último balanço feito pela Defesa Civil local mostra que 538.245 estão desalojadas e outras 71 mil estão desabrigadas, ou seja, fora de seus domicílios. Os números mostram que cerca de 5% da população do Estado – que é de 10.882.965 conforme o último Censo do IBGE – perderam totalmente suas moradias. Os desalojados não necessariamente perderam suas casas, diferentemente dos desabrigados.
O documento anunciado pelo ministro Jader Filho servirá como ponto de partida para o planejamento do governo federal, por meio do Ministério das Cidades. Entre as informações que podem ser enviadas no documento, estão dados sobre a quantidade de imóveis destruídos total ou parcialmente nas áreas urbanas e rurais dos municípios atingidos, renda média mensal das famílias atingidas diretamente, entre outras.
Jader Filho reforçou a necessidade de todo o país unir forças para ajudar a população do Rio Grande do Sul. “Estamos junto com os prefeitos, junto com o Governo do Estado, para entender o tamanho do que é necessário em termos de habitação, em termos de recursos para prevenção, como contenção de encostas e drenagem”, disse.
“Sem dúvida alguma, a prevenção será uma prioridade no governo do presidente Lula. Só nesta última seleção do Novo PAC, nós fizemos, para todo o país, cerca de 6,5 bilhões de reais em seleções para prevenção a desastres, com a contenção de encostas e a questão da drenagem”, completou Jader Filho.
O ministro das Cidades anunciou que, nas próximas semanas, será divulgada mais uma fase do Novo PAC Seleções com recursos destinados para drenagem em municípios brasileiros.
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Sobre o formulário digital disponibilizado pelo Ministério das Cidades, Jader Filho esclareceu que ele é fundamental para orientar as ações que serão tomadas pela pasta como medidas de reconstrução dos municípios gaúchos.
“Neste diálogo com os prefeitos, queremos que eles encaminhem ao Ministério das Cidades quantas casas são necessárias aos seus municípios. Nós também disponibilizaremos recursos para novos projetos de drenagem e de contenção de encostas para deixar as cidades do Rio Grande do Sul adaptadas, resilientes, preparadas para futuros problemas ambientais como esses que aconteceram recentemente”, explicou o ministro.
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Os dados sobre a ação emergencial voltada ao RS revelam que o presidente Lula disponibilizou até o momento, um total de R$ 60,7 bilhões, além dos R$ 11 bilhões referentes aos juros perdoados pela União, relacionados à dívida do Estado. Os valores reservados serão utilizados em ações de reconstrução.
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