O Ministério das Cidades firmou, nesta segunda-feira (26), Convênio de Colaboração com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O instrumento tem como objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores e colaboradores, bem como o desenvolvimento institucional.
Presente na capital portuguesa para uma série de compromissos, o ministro das Cidades, Jader Filho, comentou o que considerou um avanço na área jurídica para as duas instituições:
“Esse convênio permite que tenhamos a melhores práticas jurídicas no Ministério das Cidades”, afirmou o ministro Jader Filho ao destacar os avanços que são esperados a partir da assinatura do acordo.
O ministro Jader Filho também teve encontros bilaterais com representantes do governo português. Esteve com Duarte Cordeiro, titular do Ministério de Ambiente e Ação Climática de Portugal, com o qual o Ministério das Cidades possui acordo de cooperação. Ambos discutiram uma ampla pauta que incluiu mobilidade urbana, saneamento ambiental e o tratamento de resíduos sólidos. Futuramente haverá uma nova agenda entre os dois países, no Brasil, para a busca de soluções no tratamento de resíduos e de esgoto no Brasil.
Foram apresentadas iniciativas para reduzir a emissão de CO² por meio do incentivo à renovação da frota de ônibus públicos, no transporte dos centros urbanos e rodoviários e na aquisição de carros elétricos pela população, com redução de 1 a 2 porcento no custo do veículo.vNa área de saneamento e resíduos sólidos, as experiências de universalização do serviço de água e esgoto e iniciativas para melhoras a gestão de resíduos foram destaque.
“Tivemos uma reunião muito produtiva com o ministro Duarte e vamos continuar trabalhando juntos”, disse.
O ministro Jader afirmou ainda que o secretário de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani, vai continuar participando de agendas no tema de saneamento para conhecer as experiências de Portugal e como elas podem contribuir para melhorar o saneamento nas cidades brasileiras.
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O ministro Cordeiro salientou a liderança brasileira no combate às mudanças climáticas e na agenda pró-clima no cenário internacional e garantiu que o país vai dar todo o apoio aos esforços do Brasil em sediar a COP 30.
O ministro das cidades, Jader Filho, encontrou-se ainda com o ministro português da Economia e do Mar, António Costa Silva. Os dois debateram questões climáticas e trocaram experiências em estratégias para Cidades Inteligentes e digitalização da economia. O ministro português foi convidado a participar, em 2025, da COP 30, que acontece na cidade de Belém (PA).
“Essa experiência vai nos servir para desenharmos novas oportunidades de intercâmbio e traçar novos caminhos para a cooperação no futuro”, destacou.
Em sua agenda de reuniões, o ministro das Cidades ainda se encontrou com a ministra de Habitação de Portugal, Marina Gonçalves, para conhecer as políticas públicas portuguesas para a habitação, com foco nas práticas de Retrofit, e apresentar o programa Minha Casa, Minha Vida.
“Hoje foi um dia muito produtivo,” destacou o ministro. “Nos reunimos com diversos ministro e estamos trocando experiências para que o Ministério das Cidades possa melhorar cada vez mais ao levar as políticas públicas ao povo brasileiro, como determinou nosso presidente.”
Mais cedo, o ministro das Cidades participou da abertura do XI Fórum Jurídico de Lisboa, onde participa na quarta-feira (28) de um painel com o tema “Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental na Economia Globalizada”.
A comitiva do ministério das Cidades também inclui os secretários de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior.
