O Ministério das Cidades anunciou a abertura das inscrições para o Prêmio Bicicleta Brasil, uma iniciativa destinada a valorizar, fomentar e premiar boas práticas que incentivam o uso da bicicleta no território nacional.
O Prêmio faz parte do Programa Bicicleta Brasil, instituído pela Lei nº 13.724, de 4 de outubro de 2018, com o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte em todas as cidades com mais de vinte mil habitantes, contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade urbana em todo o país.
O Programa Bicicleta Brasil visa promover a bicicleta como uma alternativa de transporte eficiente e sustentável, destacando-se como uma solução para os desafios de mobilidade urbana. Para mais informações sobre o programa, acesse Programa Bicicleta Brasil.
O Prêmio Bicicleta Brasil reconhecerá iniciativas técnicas, científicas ou artísticas que incentivem o uso da bicicleta, contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade nas cidades. Podem participar instituições do Poder Público, do Setor Privado, Instituições de Educação e da Sociedade Civil Organizada. As categorias direcionadas a entidades da Sociedade Civil Organizada concorrem a prêmios em dinheiro, com valores de R$ 50.000,00 para o primeiro colocado, R$ 20.000,00 para o segundo e R$ 5.000,00 para o terceiro. Os prêmios poderão ser utilizados para ampliar ou replicar as iniciativas premiadas.
Além dos prêmios em dinheiro, todas as iniciativas habilitadas no Prêmio Bicicleta Brasil receberão automaticamente o Selo Bicicleta Brasil, que visa reconhecer e valorizar ações em prol do uso da bicicleta.
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Ao todo, serão premiadas iniciativas em seis categorias: Segurança viária; Sistemas de informação e redes; Mobilização e incidência política; Fomento à cultura da bicicleta; Projetos, planos, programas e urbanização; Incentivo ao uso da bicicleta.
O edital do Prêmio Bicicleta Brasil está publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas e o prazo para submissão de iniciativas vai até o dia 3 de setembro de 2024, às 10h. Para se inscrever, basta enviar o formulário e a documentação necessária para o e-mail: [email protected].
Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, acesse a página da iniciativa no site do Ministério das Cidades ou pela Plataforma ReDUS.
Essa nova etapa do Programa Bicicleta Brasil representa um avanço significativo na política de mobilidade urbana do país, incentivando o uso de um meio de transporte sustentável e contribuindo para o desenvolvimento das cidades brasileiras.
Para acessar o edital completo, visite o Portal Nacional de Contratações Públicas.
