O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular na última sexta-feira (1º). A decisão ocorreu após o encerramento da renovação anual obrigatória do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 31 de julho.
As unidades excluídas não cumpriram o processo de atualização cadastral ou não apresentaram a documentação necessária. Atualmente, 24 mil farmácias permanecem ativas no programa, garantindo a distribuição gratuita de 41 itens a quase 22 milhões de beneficiários no primeiro semestre deste ano. A expectativa é atender 26 milhões até dezembro.
Fortalecimento do programa e combate a fraudes
O governo federal tem reforçado as ações de fiscalização, retomadas em 2023 após uma pausa em 2018. Além das 9,1 mil farmácias descredenciadas, outras 5 mil tiveram atividades suspensas por irregularidades. O monitoramento avalia 25 indicadores, como volume de medicamentos retirados e uso indevido de CPFs.
Entre 2023 e 2025, as medidas de controle recuperaram R$ 8 milhões aos cofres públicos. Apenas nos primeiros três meses deste ano, foram bloqueadas 12,7 milhões de tentativas de solicitação com indícios de fraudes – uma média de 140 mil por dia.
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Inspeções presenciais e transparência
Em julho, o Ministério da Saúde realizou uma operação nacional para inspecionar farmácias credenciadas em 21 estados, marcando a retomada das fiscalizações in loco. As ações são feitas em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A população também pode denunciar irregularidades por meio da Ouvidoria do SUS (Disque 136), como o uso indevido de CPFs para retirada de medicamentos.
Expansão e gratuidade total
Desde fevereiro de 2025, o Farmácia Popular oferece 100% de gratuidade em medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson, além de itens como contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes.
Interessados em aderir ao programa podem consultar vagas disponíveis no portal do Ministério da Saúde e devem apresentar documentos como CNPJ, licença sanitária e autorização da Anvisa.
