Minha Casa, Minha Vida contratará 2 MILHÕES de moradias até 2026, diz Jader Filho

Luiz Flávio

O programa Minha Casa, Minha Vida, relançado na última terça-feira,14, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratará nos próximos 4 anos cerca de 2 milhões de novas unidades habitacionais, sendo 145 mil apenas neste primeiro ano de governo.

“É um programa que foi criado pelo presidente Lula há 14 anos e que hoje está sendo retomado, já que a habitação não foi uma prioridade para o governo anterior, nos últimos 4 anos. É um programa importantíssimo. As pessoas que vivem hoje de aluguel, que vivem hoje nas ruas sem casa têm pressa e vamos colocar o programa para andar o mais rápido possível”, disse o Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho em entrevista na noite desta quarta-feira, 15, ao programa CNN Prime, da CNN Brasil.

A contratação será feita em 3 modalidades com recursos do Orçamento da União: a do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), onde as empresas constroem as unidades; Rural e Entidades, que financiam de 85% a 95% das unidades. Jader informou ainda que muitas unidades dentro desse universo também serão financiadas com recursos do FGTS. O programa funcionava com uma primeira faixa de renda de R$ 1,8 mil, mas que subiu hoje para R$ 2.640,00, independente dos benefícios que recebe.

O ministro também informou que não existe qualquer impasse ou indefinição entre o Ministério e a bancada do MDB na Câmara Federal no que se refere à escolha do Secretário de Habitação que estará à frente do programa na atual gestão. “O que ocorreu em relação ao meu indicado, Ailton Madureira, foi um problema burocrático com o Ministério da Fazenda e a nomeação teve que ser refeita. A minha relação com a bancada é a melhor possível, que compreende a necessidade de termos um técnico num projeto tão importante”, assegura.

Jader informou ainda que o Ministério já iniciou discussões com empresas públicas e privadas acerca da problemática do saneamento no Brasil, cujo déficit afeta negativamente milhões de brasileiros há décadas. “Estamos reunindo todos esses atores envolvidos nesse tema na busca por convergir para encontrar um modelo correto para resolver essa situação. A questão de saneamento é questão de saúde e também é uma prioridade para o governo do presidente Lula. O investimento tem que partir de todos com um único objetivo: a universalização do serviço”, coloca.

O objetivo do governo, disse o ministro, é extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), transferindo parte de suas atribuições para o Ministério das Cidades e outra para o da Saúde, com votação de uma Medida Provisória pelo Congresso. “Entendemos que com essa decisão daremos mais celeridade aos processos e seremos mais efetivos nas ações para o atendimento à população, fazendo com que os serviços cheguem com mais rapidez na ponta”, esclareceu Jader.

O Ministério das Cidades também vem fazendo um mapeamento das áreas de risco em várias cidades espalhadas pelo país para um trabalho de prevenção a novas catástrofes como a que aconteceu na cidade de Petrópolis (RJ) um ano atrás, que resultou na morte de várias pessoas e na perda de imóveis de outras centenas. “É um problema que precisa ser enfrentado e vamos atrás de soluções rápidas, mas são obras estruturantes que precisam ser feitas e que demandam tempo”.