PROCESSO JUDICIAL

Médica é punida por criticar postura do CFM durante a pandemia

Entenda o apoio à professora Ligia Bahia e o processo judicial movido pelo CFM. Detalhes sobre as críticas feitas à postura do Conselho.

Entenda o apoio à professora Ligia Bahia e o processo judicial movido pelo CFM. Detalhes sobre as críticas feitas à postura do Conselho.
Entenda o apoio à professora Ligia Bahia e o processo judicial movido pelo CFM. Detalhes sobre as críticas feitas à postura do Conselho.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, na segunda-feira (3), uma nota conjunta em apoio à professora Ligia Bahia, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Conselho da SBPC. O apoio vem em resposta a um processo judicial movido contra a médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O CFM exige judicialmente que Ligia Bahia se retrate publicamente e pague uma indenização pelas críticas feitas à postura do Conselho em relação à vacinação contra a Covid-19 e ao apoio à utilização de cloroquina durante a pandemia. As declarações, feitas no canal de YouTube “O Conhecimento Liberta”, também incluem críticas à posição do CFM contra a lei do aborto em casos de estupro de crianças.

Em sua nota, a SBPC e a ABC afirmaram que “as declarações da professora Ligia Bahia refletem consensos científicos amplamente reconhecidos, tanto no Brasil quanto internacionalmente”. As entidades argumentam que, ao buscar punir a professora por defender estratégias baseadas em evidências científicas, o CFM se afasta “dos princípios básicos da ciência e da liberdade de expressão, que fundamentam a vida acadêmica e as sociedades democráticas“.

O comunicado ainda destaca a trajetória de Ligia Bahia, qualificando-a como “exemplar na defesa da ciência e na luta incansável pela melhoria das condições de saúde da população brasileira”.