O ministro das Cidades, Jader Filho anunciou ontem, 22, que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será destinado o percentual de 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. O governo federal vai assegurar 100% do financiamento.
A medida, segundo o ministro, vai priorizar 38 municípios, incluindo Belém e demais capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico.
A iniciativa inédita é fruto de parceria entre os ministérios das Cidades, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o do Trabalho e Emprego. Jader Filho participou da cerimônia de assinatura da portaria e comemorou a conquista.
“Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil”, disse o ministro Jader Filho.
“Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela do MCMV. O objetivo é tirar essas famílias das ruas do Brasil para dar a elas um lar. E não só um lar, é todo atendimento social, atendimento psicológico, atendimento de saúde”, afirmou o ministro.
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TRABALHO
Jader ressaltou a necessidade de o governo trabalhar o processo de reinserção dessas famílias no mercado de trabalho. “Para isso vamos verificar qual é o perfil daquela família para que possamos fazer o treinamento”, completou.
Serão priorizadas famílias com crianças e adolescentes; famílias cujo principal provedor seja a mulher; pessoas grávidas; pessoas trans; idosos e pessoas com deficiência. Além disso, os locais elegíveis deverão ter ações planejadas com trabalho social com os beneficiários. “A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público no primeiro ciclo de implementação”, explicou o ministro.
Também participaram da solenidade a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A ministra Macaé agradeceu o empenho do Ministério das Cidades. “Sempre tivemos total apoio do ministro Jader para enquadrar as pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida. E isso é importante para que a gente continue avançando na busca por direitos para uma população que tem eles diariamente violados”, afirmou a ministra.
Além das novidades do Minha Casa, Minha Vida, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica das Cozinhas Solidárias da Rua. O documento busca implementar oito cozinhas solidárias destinadas à população em situação de rua. Cada unidade contará com o acompanhamento de um agente de economia solidária. A iniciativa visa garantir segurança alimentar e vínculos comunitários nas periferias urbanas, junto às populações mais vulneráveis.
Bom Dia, Ministro
O ministro Jader Filho participa, nesta quarta, do programa “Bom Dia, Ministro”, que será transmitido pela Rádio Clube do Pará a partir das 8h. Durante a conversa com emissoras e jornalistas de várias regiões do país, o ministro vai abordar detalhes do Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional da história do país que está presente em 2.948 municípios onde foram beneficiadas mais de 1,4 milhão de famílias.
Jader Filho vai detalhar também as principais ações do Ministério das Cidades, entre elas as novas modalidades que incluem a população em situação de rua das capitais brasileiras e de outras cidades.
