O senador bolsonarista, Marcos do Val (Podemos-ES) está com medo de ser preso após sair do Brasil sem autorização do Supremo Tribunal Federal. A defesa de Do Val entrou nesta noite, com um pedido de habeas corpus preventivo no STF, pedindo um “salvo-conduto” para que ele não seja preso ao desembarcar no país na próxima segunda, 4.
Após ter os bens bloqueados pelo STF, o parlamentar viajou para a Disney, nos Estados Unidos, com a família, mesmo sendo alvo de ordem para recolher e cancelar seus passaportes. O parlamentar enviou um ofício ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, solicitando o desbloqueio imediato de todas as suas contas bancárias, cartões, chaves Pix e demais recursos financeiros.
No documento, o parlamentar alega que as medidas judiciais determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes são “manifestamente ilegais”, comprometem sua subsistência e colocam em risco o tratamento de saúde de sua mãe, paciente oncológica.
O parlamentar afirma que está impedido de arcar com despesas básicas e funcionais, tendo “suas redes sociais bloqueadas, sem receber seu salário”, além de não ter acesso a verbas de gabinete e ao passaporte diplomático. “Situação inadmissível até mesmo para um cidadão comum, quanto mais para um parlamentar.”
Marcos do Val está proibido de usar cartões de crédito, de manter aplicações e fazer transferências via Pix. Antes deste bloqueio, ele já estava recebendo somente 30% de seu salário devido a outro bloqueio imposto pelo STF para que o senador possa quitar uma multa de R$ 50 milhões imposta a ele por descumprir decisões da Corte.
Investigações e Bloqueios
Do Val é alvo de duas investigações perante o STF. A primeira delas, por suposta tentativa de golpe de Estado, já foi relatada pela PF há dois anos. A segunda é sobre participação em uma campanha de intimidação de autoridades envolvidas nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no STF. Em ambos os casos, ele já foi alvo de diversos bloqueios de bens e de restrições, como a utilização de redes sociais, entregar seus passaportes e a proibição de sair do Brasil.