O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta sobre a comercialização de azeites de oliva desclassificados por fraude. A fiscalização, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), revelou que os produtos continham óleos vegetais não declarados, em desacordo com a Instrução Normativa nº 01/2012. Como resultado, 30.990 litros de azeite foram recolhidos nos meses de novembro e dezembro de 2024.
Ações e Recomendações
Os azeites desclassificados são considerados impróprios para consumo, e os estabelecimentos que mantiverem esses produtos à venda poderão ser penalizados. O Mapa recomenda que consumidores que adquiriram os produtos listados solicitem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
A operação faz parte das ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, um dos produtos mais adulterados no mundo.
Lista de azeites impróprios para consumo
- Marca: DOMA
- Lote: 2024
- Empresa Responsável: DOMAZZI S.A. – CNPJ 72.204.944/0001-91
- UF (Embalador): SC
- Irregularidade: Produto desclassificado
- Coletado em: Comercial Zaffari Ltda. – CNPJ 92.016.757/0070-13 (RS)
- Marca: AZAPA
- Lote: 2024
- Empresa Responsável: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA. – CNPJ 01.874.166/0014-14
- UF (Embalador): SP
- Irregularidade: Produto desclassificado
- Coletado em: Master ATS Supermercados Ltda. – CNPJ 01.874.166/0001-08 (RS)
Para conferir a lista completa, acesse o link oficial: Mapa divulga lista de marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo.