O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, a partir de agora, 41 itens do programa Farmácia Popular serão distribuídos gratuitamente para a população. A medida foi reforçada em entrevista à Rádio Clube do Pará nesta sexta-feira, após o anúncio feito pela ministra Nísia Trindade (Saúde), em encontro com prefeitos em Brasília.
“Todos os remédios que a Farmácia Popular entrega para pessoas que precisam de uso contínuo, como os para hipertensão e diabetes, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”, afirmou Lula.
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida beneficiará diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes precisavam pagar parte dos custos dos medicamentos. A gratuidade será estendida a toda a população brasileira.
Ampliação da Lista e Inclusão de Novos Itens
Com a ampliação da lista de medicamentos, fraldas geriátricas agora serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares, também será distribuído sem custos.
“Estamos incluindo as fraldas geriátricas, considerando o envelhecimento da população. Sei da importância dessa ação. Em 2024, tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas e vamos aumentar ainda mais esse alcance”, explicou a ministra Nísia.
Crescimento do Programa
Entre 2022 e 2024, o número de beneficiários do Farmácia Popular aumentou quase 20%, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões de pessoas atendidas.
Avanços e Inclusões Recentes
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Desde 2023, o programa passou a oferecer gratuitamente 40 medicamentos para todos os beneficiários do Bolsa Família, ampliando o acesso à saúde para 55 milhões de brasileiros.
Além disso, medicamentos para osteoporose e contraceptivos, que antes tinham 50% de desconto, passaram a ser gratuitos, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres. O programa também lançou o Dignidade Menstrual em 2024, que distribui absorventes gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade, beneficiando 2,1 milhões de pessoas em seu primeiro ano.
Investimentos e Orçamento
Em 2024, o orçamento destinado ao Farmácia Popular foi de R$ 3,6 bilhões, um aumento em relação aos R$ 3,1 bilhões de 2023 e R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é de R$ 4,2 bilhões, representando um aumento de 69% em relação a 2022.
Expansão do Programa e Novos Credenciamentos
O programa também está passando por uma nova fase de credenciamento de farmácias privadas em municípios ainda não atendidos. A expectativa é alcançar a universalização do Farmácia Popular, que hoje está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e alcançando cerca de 97% da população brasileira por meio de mais de 31 mil farmácias.
Credenciamento de Estabelecimentos
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e cumpra os requisitos exigidos, como documentação específica e registros obrigatórios. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702)
- Registro na junta comercial ou certificação digital
- Licença sanitária estadual ou municipal
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável
- Comprovante de conta bancária da empresa
Essa expansão e gratuidade do Farmácia Popular visam garantir um acesso mais amplo e igualitário a medicamentos essenciais para a saúde da população brasileira.
Fonte: Agência Gov
