O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (24) que é “perfeitamente possível” que o leilão da Ferrogrão aconteça em 2025 caso o STF (Supremo Tribunal Federal) libere a sequência do projeto já nas próximas semanas.
A construção da ferrovia, que corta a Amazônia, está envolta em um impasse jurídico, e a continuidade do projeto depende de decisão da suprema corte.
Obra monumental na região Amazônica, o empreendimento que liga Mato Grosso ao Pará é considerado um dos projetos projetos polêmicos do governo Lula, apelidado inclusive de “nova Belo Monte”.
O projeto é alvo de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo PSOL. Recentemente, a União entregou uma manifestação para afastar uma das principais críticas, de que o trajeto passaria pelo Parque Nacional Jamanxim.
O governo espera pela revogação de uma liminar que suspendeu, ainda em 2021, a construção da ferrovia.
Durante evento promovido pelo banco Safra, Rodrigues disse que a Ferrogrão é uma obra transformadora, que o agronegócio espera com bastante ansiedade.
“O projeto foi muito questionado do ponto de vista do seu impacto. O que foi feito agora foi um maior detalhamento do estudo, mais do que a alteração do traçado, para trazer os benefícios indiretos que o projeto vai trazer para o meio ambiente e para a eficiência logística do escoamento dos grãos”, afirma.
Segundo ele, entram nessa lista o dimensionamento da redução de gases efeito estufa, a redução de acidentes e a melhoria da vida de populações indígenas e de pessoas que moram ao redor da ferrovia.
“Esse detalhamento demonstra a viabilidade do projeto, vis a vis a seu impacto ambiental”, afirmou.
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Um dos principais argumentos sustentáveis do projeto se baseia na promessa de reduzir a emissão de toneladas de carbono –graças à redução no fluxo de caminhões na BR-163, que hoje leva a soja mato-grossense para o porto no Tapajós.
De acordo com Rodrigues, agora o pleito vai ser apreciado pelo STF. Caso aprovado, o objetivo é seguir com o trâmite.
Como já foi feita a audiência pública –e não houve grandes mudanças no desenho–, o próximo passo seria protocolar o projeto no TCU (Tribunal de Contas da União) para poder abrir o edital e marcar o leilão.
“A gente estima que esse prazo vai levar em torno de um ano. Então, a partir do momento em que o STF aprovar os estudos e liberar a tramitação administrativa do projeto, nós realizaremos o leilão em um ano. Portanto, é perfeitamente possível acreditar que o leilão pode acontecer ainda em 2025”, disse.
O plano da Ferrogrão é apoiado por agricultores e comerciantes de grãos que afirmam que ela reduziria a dependência em estradas e diminuiria os custos do transporte de soja de Mato Grosso aos portos fluviais na bacia amazônica para exportação.
Admitida na ADI como amicus curiae, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) alega que a Ferrogrão é “talvez o mais importante projeto de infraestrutura para a agropecuária brasileira”. A entidade prevê uma redução de 30% em custos logísticos.
Comunidades indígenas dizem que não foram consultadas sobre o projeto, que afetará o meio ambiente e levará ao desmatamento. Para ambientalistas, trata-se de um dos empreendimentos de maior potencial de impacto no país, junto com a exploração de petróleo na margem equatorial.
A mobilização contrária envolve alertas sobre os impactos de uma ferrovia que atravessa a floresta amazônica e margeia terras indígenas.
THIAGO BETHÔNICO/SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
