O empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, conseguiu nesta sexta, 22, uma vitória parcial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte concedeu habeas corpus que suspende a exigência do pagamento da fiança de R$ 25 milhões, imposta como condição para sua liberdade provisória. A decisão, em caráter liminar, mantém em vigor outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno.
O caso é desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Fazenda paulista e grandes empresas. Oliveira foi preso em 12 de agosto e liberado três dias depois, mediante a fiança milionária e restrições judiciais.
Na quinta, 21, o MP paulista solicitou novamente a prisão do empresário, alegando que a fiança não havia sido paga dentro do prazo estipulado. A defesa contestou, afirmando que o prazo correto expiraria apenas no dia seguinte, 22 de agosto. Antes mesmo da definição da controvérsia, a liminar do TJ-SP acabou por afastar a cobrança da fiança, esvaziando o pedido do Ministério Público.
Decisão Judicial e Implicações
A decisão que suspendeu a fiança é liminar e pode ser revista no julgamento do mérito do habeas corpus. Até lá, o empresário seguirá em liberdade monitorada. O processo principal, que investiga o suposto esquema de corrupção, segue em andamento e deve reunir depoimentos, documentos fiscais e movimentações financeiras de empresas ligadas ao grupo.
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Apesar da suspensão do valor, a Justiça reforçou que Sidney deve cumprir todas as demais obrigações: entrega do passaporte, comparecimento mensal ao juízo, proibição de contato com outros investigados e restrição de acesso a prédios da Secretaria da Fazenda.
Outro ponto de impasse foi o uso da tornozeleira eletrônica. A Polícia Penal havia retardado a instalação do equipamento, mas, diante de ameaça de multa por parte do magistrado, o dispositivo foi colocado. Desde então, Oliveira é monitorado eletronicamente e tem obrigação de permanecer em casa após as 20h.
O Impacto na Imagem de Sidney Oliveira e Ultrafarma
Fundador da Ultrafarma, uma das maiores redes de comércio de medicamentos do país, Sidney Oliveira ficou conhecido pelo modelo agressivo de descontos no setor farmacêutico e pela presença marcante em campanhas publicitárias. Nos últimos anos, passou a diversificar seus negócios, mantendo influência no setor de saúde e varejo.
O envolvimento do empresário em um caso de corrupção é visto como um duro golpe em sua imagem pública. Para investigadores, ele teria se beneficiado de esquema de favorecimento fiscal que desviava recursos dos cofres paulistas. A defesa nega irregularidades e sustenta que não há provas de sua participação direta.
