O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar a indenização concedida a uma advogada que sofreu assédio moral em uma empresa de Belo Horizonte. A profissional era alvo frequente de críticas à sua aparência física, além de ser constantemente humilhada diante de colegas e clientes.
A Terceira Turma do TST confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte (MG), por tratamento discriminatório contra a advogada. O colegiado, por unanimidade, negou o recurso da empresa e acolheu o da trabalhadora, aumentando o valor da indenização para o montante que ela havia pedido na ação trabalhista.
O valor da indenização por danos morais subiu de R$ 30 mil para R$ 60 mil. A decisão levou em conta a gravidade das ofensas e o impacto psicológico causado na vítima. Segundo o processo, o ambiente de trabalho era tóxico, marcado por cobranças excessivas, constrangimentos públicos e comentários depreciativos feitos por um dos sócios do escritório.
Para o TST, as práticas configuraram abuso de poder e violação à dignidade da trabalhadora. A Corte reforçou que o local de trabalho deve assegurar respeito e condições saudáveis aos profissionais.
A advogada Samila Gusmão, sócia do escritório Costa Alves, Machado e Gusmão Advogadas Associadas, afirma que o caso envolvendo a advogada que sofreu assédio moral destaca a urgente necessidade de as empresas implementarem políticas rigorosas para combater o assédio de gênero no ambiente de trabalho.
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“Em primeiro lugar, é crucial promover treinamentos contínuos sobre a objetificação da mulher, conscientizando todos os colaboradores sobre as consequências emocionais e profissionais do assédio. Isso não apenas educa, mas também cria uma cultura de respeito e empatia”
Além disso, diz Samila, as empresas devem garantir a existência de canais de denúncias acessíveis e confidenciais, permitindo que as mulheres relatem situações de assédio sem medo de represálias. “Essa transparência é vital para que as vítimas se sintam apoiadas e seguras ao se manifestar, resultando em um ambiente de trabalho mais saudável e igualitário”.
Por último, ela afirma que a implementação de métricas e acompanhamento das políticas de prevenção ao assédio é essencial. “Avaliações periódicas sobre o clima organizacional e feedbacks diretos das colaboradoras podem ajudar as empresas a identificar falhas e ajustar suas abordagens, assegurando que a luta contra o assédio de gênero seja constante e efetiva”, aconselha.
