Julgamento de Bolsonaro e mais sete réus começa nesta terça-feira

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal. Eles são considerados como o Núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do movimento golpista. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização criminosa liderada por Bolsonaro registrou todos os seus passos em busca da ruptura.

“A organização criminosa documentou o seu projeto e, durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens, reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática, objeto dos esforços da organização”.

A PGR aponta que Bolsonaro sabia do plano Punhal Verde Amarelo, que planejava o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, e do então presidente eleito Lula e, à época, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

“As investigações revelaram a aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos, bem como de ministro do Supremo Tribunal. O plano contemplava emprego de meios explosivos, instrumentos bélicos e veneno. No dia 15 de dezembro de 2022, os operadores somente não ultimaram o combinado porque não conseguiram, na última hora, cooptar o comandante do Exército”.

O documento previa, entre outros pontos, a decretação de estado de sítio e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral, com a anulação das eleições que teve Luiz Inácio Lula da Silva como vitorioso.

Paulo Gonet aponta que a organização criminosa apostava suas últimas esperanças nos atos de 8 de janeiro de 2023.

“A organização criminosa sempre incentivou e apoiou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que pedia a intervenção militar na política. Nesses acampamentos pedia-se, insistentemente, uma intervenção militar ou intervenção federal — eufemismos para ruptura, pela força, do regime constitucional, vale dizer: golpe”.

Bolsonaro também é acusado de difundir notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro durante seu mandato como presidente, e de utilizar milícias digitais para mobilizar seus seguidores contra as urnas eletrônicas.

Jair Bolsonaro tentou ainda influenciar o resultado do relatório do Exército sobre as eleições, após os militares não terem encontrado qualquer irregularidade nas eleições. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro, em depoimento ao STF, negou que articulou a tentativa de golpe de estado. 

“Da minha parte, por parte de comandantes militares ou Estado Maior, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável. O golpe até seria fácil começar. O after day que é simplesmente imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa”.

Bolsonaro também disse que o suposto decreto de golpe era apenas observações. E ao responder o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, disse que não estava prevista a prisão de autoridades numa suposta minuta do golpe.

Jair Bolsonaro ainda negou ter interferido no relatório do Exército sobre a segurança das urnas. E disse que só queria aprimorar o sistema eleitoral brasileiro.

Além de Jair Bolsonaro, serão julgado pelo Núcleo 1 da trama golpista os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o almirante Almir Garnier; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Todos se declaram inocentes. 

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Também é réu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama, o tenente-coronel Mauro Cid.